PARECER CLJR nº 113141516 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2026
Número
113141516
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONÉGOCIO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
MATÉRIAS –
- PLO 13/2026 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei n.º 1.367/2025 de 02/12/2025 - que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências. (aquisição de uma ambulância).
- PLO 14/2026 que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1367 de 02/12/2025 – que “, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências. (obras de reformas de casas e doação de materiais de construção).
- PLO 15/2026 - “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Itaú Trabalhando no âmbito do Município de Itaú de Minas e dá outras providências.”.
- PLO 16/2026
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONÉGOCIO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
MATÉRIAS –
- PLO 13/2026 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei n.º 1.367/2025 de 02/12/2025 - que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências. (aquisição de uma ambulância).
- PLO 14/2026 que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1367 de 02/12/2025 – que “, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências. (obras de reformas de casas e doação de materiais de construção).
- PLO 15/2026 - “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Itaú Trabalhando no âmbito do Município de Itaú de Minas e dá outras providências.”.
- PLO 16/2026
Indexação
Observação