MENSAGEM nº 20526 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM
Ano
2026
Número
20526
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Norival Francisco de Lima (Assinado em: 17 de Abril de 2026 às 09:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
MENSAGEM MODIFICATIVA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Número
5
Ano
2026
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
17/04/2026
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM MODIFICATIVA Nº 008/2026 ao Projeto de Lei nº 05/2026
EMENTA: Modifica o Projeto de Lei nº 05/2026, que dispõe sobre “Altera dispositivos
que menciona na Lei Complementar n.º 10, de 29/12/1997 e alterações
posteriores – Código Tributário Municipal – e dá outras providências”.
EMENTA: Modifica o Projeto de Lei nº 05/2026, que dispõe sobre “Altera dispositivos
que menciona na Lei Complementar n.º 10, de 29/12/1997 e alterações
posteriores – Código Tributário Municipal – e dá outras providências”.
Indexação
Observação