REQUERIMENTO nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
264
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 14:36 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Fabiano Gomes de Lima (Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 14:36 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Geovan dos Santos (Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 14:37 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Heliel Custodio Francisco (Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 14:37 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 14:36 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Patrick Aparecido Goulart Campos (Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 14:36 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 14:36 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no poder de fiscalização e acompanhamento da gestão pública, REQUEREM, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de informações:
- Solicitação de informações detalhadas sobre o planejamento, as ações executadas e as metas futuras da administração municipal relativas à acessibilidade urbana, arquitetônica, no âmbito das escolas municipal e em todo Município de Itaú de Minas.
- Solicitação de informações detalhadas sobre o planejamento, as ações executadas e as metas futuras da administração municipal relativas à acessibilidade urbana, arquitetônica, no âmbito das escolas municipal e em todo Município de Itaú de Minas.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Maio de 2026
Documento: OFLEG Nº 063/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havida em 26.05.26 quais sejam: a) Projeto de Lei Complementar n. 06 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 02/93, - Código de Posturas do município de Itaú de Minas/MG. - e dá outras providências”; - Redação Final (trata da regulamentação para bares e food trucks utilizarem vias públicas); b) Requerimentos : - n. 21 – de todos os vereadores que pedem informações sobre informações o planejamento, as ações executadas e as metas futuras da administração municipal relativas à acessibilidade urbana, arquitetônica, no âmbito das escolas municipal e em todo Município de Itaú de Minas; - n. 22 – Vereadora Maria Elena Faria - informações e levantamento detalhado acerca do acompanhamento psiquiátrico de munícipes, visando subsidiar pedido de implantação de CAPS no município; - n. 23 – Vereador Geovan dos Santos quer requer informações sobre bens tombados especialmente sobre a situação da Fazenda Córrego do Ferro – foi tombada como patrimônio cultural do Município de Itaú de Minas. c) Indicações n.81 e 82 de diversos autores.
Data Anexação: 16 de Junho de 2026
Documento: OFEXC Nº 105/2026 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
RESPOSTA DO EXECUTIVO RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 63/26.
Documento: OFLEG Nº 063/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havida em 26.05.26 quais sejam: a) Projeto de Lei Complementar n. 06 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 02/93, - Código de Posturas do município de Itaú de Minas/MG. - e dá outras providências”; - Redação Final (trata da regulamentação para bares e food trucks utilizarem vias públicas); b) Requerimentos : - n. 21 – de todos os vereadores que pedem informações sobre informações o planejamento, as ações executadas e as metas futuras da administração municipal relativas à acessibilidade urbana, arquitetônica, no âmbito das escolas municipal e em todo Município de Itaú de Minas; - n. 22 – Vereadora Maria Elena Faria - informações e levantamento detalhado acerca do acompanhamento psiquiátrico de munícipes, visando subsidiar pedido de implantação de CAPS no município; - n. 23 – Vereador Geovan dos Santos quer requer informações sobre bens tombados especialmente sobre a situação da Fazenda Córrego do Ferro – foi tombada como patrimônio cultural do Município de Itaú de Minas. c) Indicações n.81 e 82 de diversos autores.
Data Anexação: 16 de Junho de 2026
Documento: OFEXC Nº 105/2026 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
RESPOSTA DO EXECUTIVO RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 63/26.