REQUERIMENTO nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
22/05/2026
Número do Protocolo
268
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 10:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A vereadora abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais, requer ao Prefeito, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, informações e levantamento detalhado acerca do acompanhamento psiquiátrico de munícipes, visando subsidiar pedido de implantação de CAPS no município.
Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, levantamento detalhado acerca da quantidade de munícipes que atualmente se encontram em acompanhamento psiquiátrico no município, contemplando especificamente:
1. Número de pacientes em atendimento psiquiátrico regular com o médico Dr. Bruno Dhaer, incluindo:
•Quantidade total de pacientes ativos;
•Frequência média dos atendimentos;
•Principais diagnósticos ou demandas apresentadas.
2. Número de pacientes em uso contínuo de medicamentos psiquiátricos, podendo tais dados serem levantados por meio de:
•Prescrições médicas registradas;
•Cartões de receitas controladas arquivados nas Unidades de Saúde da Família (PSF's) do município;
•Relação dos medicamentos mais dispensados pela farmácia municipal (ex.: ansiolíticos, antidepressivos, antipsicóticos, estabilizadores de humor, entre outros).
Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, levantamento detalhado acerca da quantidade de munícipes que atualmente se encontram em acompanhamento psiquiátrico no município, contemplando especificamente:
1. Número de pacientes em atendimento psiquiátrico regular com o médico Dr. Bruno Dhaer, incluindo:
•Quantidade total de pacientes ativos;
•Frequência média dos atendimentos;
•Principais diagnósticos ou demandas apresentadas.
2. Número de pacientes em uso contínuo de medicamentos psiquiátricos, podendo tais dados serem levantados por meio de:
•Prescrições médicas registradas;
•Cartões de receitas controladas arquivados nas Unidades de Saúde da Família (PSF's) do município;
•Relação dos medicamentos mais dispensados pela farmácia municipal (ex.: ansiolíticos, antidepressivos, antipsicóticos, estabilizadores de humor, entre outros).
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Maio de 2026
Documento: OFLEG Nº 063/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havida em 26.05.26 quais sejam: a) Projeto de Lei Complementar n. 06 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 02/93, - Código de Posturas do município de Itaú de Minas/MG. - e dá outras providências”; - Redação Final (trata da regulamentação para bares e food trucks utilizarem vias públicas); b) Requerimentos : - n. 21 – de todos os vereadores que pedem informações sobre informações o planejamento, as ações executadas e as metas futuras da administração municipal relativas à acessibilidade urbana, arquitetônica, no âmbito das escolas municipal e em todo Município de Itaú de Minas; - n. 22 – Vereadora Maria Elena Faria - informações e levantamento detalhado acerca do acompanhamento psiquiátrico de munícipes, visando subsidiar pedido de implantação de CAPS no município; - n. 23 – Vereador Geovan dos Santos quer requer informações sobre bens tombados especialmente sobre a situação da Fazenda Córrego do Ferro – foi tombada como patrimônio cultural do Município de Itaú de Minas. c) Indicações n.81 e 82 de diversos autores.
Data Anexação: 16 de Junho de 2026
Documento: OFEXC Nº 105/2026 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
RESPOSTA DO EXECUTIVO RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 63/26.
Documento: OFLEG Nº 063/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havida em 26.05.26 quais sejam: a) Projeto de Lei Complementar n. 06 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 02/93, - Código de Posturas do município de Itaú de Minas/MG. - e dá outras providências”; - Redação Final (trata da regulamentação para bares e food trucks utilizarem vias públicas); b) Requerimentos : - n. 21 – de todos os vereadores que pedem informações sobre informações o planejamento, as ações executadas e as metas futuras da administração municipal relativas à acessibilidade urbana, arquitetônica, no âmbito das escolas municipal e em todo Município de Itaú de Minas; - n. 22 – Vereadora Maria Elena Faria - informações e levantamento detalhado acerca do acompanhamento psiquiátrico de munícipes, visando subsidiar pedido de implantação de CAPS no município; - n. 23 – Vereador Geovan dos Santos quer requer informações sobre bens tombados especialmente sobre a situação da Fazenda Córrego do Ferro – foi tombada como patrimônio cultural do Município de Itaú de Minas. c) Indicações n.81 e 82 de diversos autores.
Data Anexação: 16 de Junho de 2026
Documento: OFEXC Nº 105/2026 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
RESPOSTA DO EXECUTIVO RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 63/26.