PARECER CLJR nº 13026 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2026
Número
13026
Data de Apresentação
10/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Heliel Custodio Francisco (Assinado em: 10 de Junho de 2026 às 15:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER ASSUNTO – Projeto de Lei n. 30/26 - Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação dos Trilheiros de Itaú de Minas – Trinca Biela”, e dá outras providências.
RELATOR – Heliel Francisco
RELATOR – Heliel Francisco
Indexação
Observação