PARECER CLJR nº 12 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2019
Número
12
Data de Apresentação
05/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PARECER CLJR
Número
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer em conjunto
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
MATÉRIAS – Projeto de Lei Complementar n. 03/19 – Institui a revisão do Plano Diretor – Revoga a Lei Complementar n. 31/2010 e dá outras providências.
RELATOR – Juliana Mattar.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
MATÉRIAS – Projeto de Lei Complementar n. 03/19 – Institui a revisão do Plano Diretor – Revoga a Lei Complementar n. 31/2010 e dá outras providências.
RELATOR – Juliana Mattar.
Indexação
MATÉRIAS – Projeto de Lei Complementar n. 03/19 – Institui a revisão do Plano Diretor – Revoga a Lei Complementar n. 31/2010 e dá outras providências.
RELATOR – Juliana Mattar.
O projeto em análise está em consonância com os ditames legais conforme análise jurídica.
Quanto ao mérito o Projeto foi amplamente analisado junto a comunidade que teve participação efetiva no processo revisional do Plano Diretor. O Legislativo também realizou audiência pública com ênfase no chacreamento e várias reuniões com empreendedores de imóveis de nossa cidade, bem com engenheiros públicos e privados.
Com base nestas discussões e, de comum acordo com o Setor Jurídico e corpo técnico da Prefeitura, propomos uma emenda ao projeto com várias alterações que todos nós julgamos importantes na aprovação do referido projeto. A referida emenda segue anexa.
Sou pela aprovação. É o meu parecer. S.M.J.
Sala das Comissões, em 05 de Agosto de 2019.
JULIANA MATTAR– RELATORA
RELATOR – Juliana Mattar.
O projeto em análise está em consonância com os ditames legais conforme análise jurídica.
Quanto ao mérito o Projeto foi amplamente analisado junto a comunidade que teve participação efetiva no processo revisional do Plano Diretor. O Legislativo também realizou audiência pública com ênfase no chacreamento e várias reuniões com empreendedores de imóveis de nossa cidade, bem com engenheiros públicos e privados.
Com base nestas discussões e, de comum acordo com o Setor Jurídico e corpo técnico da Prefeitura, propomos uma emenda ao projeto com várias alterações que todos nós julgamos importantes na aprovação do referido projeto. A referida emenda segue anexa.
Sou pela aprovação. É o meu parecer. S.M.J.
Sala das Comissões, em 05 de Agosto de 2019.
JULIANA MATTAR– RELATORA
Observação