REQUERIMENTO nº 100 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2017

Número

100

Data de Apresentação

22/08/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    REQUERIMENTO

    Número

    100

    Ano

    2017

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Senhores Vereadores.
    O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário junto a Mesa Diretora desta Casa de Leis, a criação dos seguintes Programas no Legislativo Municipal: Ouvidoria e Balcão da Cidadania nos moldes das minutas de Projeto de Resolução que seguem anexas.
    Também requer que sejam inseridos tais programas na proposta orçamentária da Câmara para o Exercício de 2018 e no Plano Plurianual 2018/2021

    Indexação

    A O Balcão da Cidadania, terá por objetivo levar a população diversos serviços públicos, a fim de facilitar o acesso para a obtenção destes, em especial quanto à confecção documentos tais como carteira de trabalho; carteira de identidade e alistamento militar e os serviços de proteção ao consumidor – PROCON que já é um serviço prestado pela Câmara de grande relevância para a comunidade.
    Com relação a criaçao da Ouvidoria será um canal direto com o cidadão para receber reclamações, denúncias, críticas, elogios e pedido de informações sendo um potente instrumento de transparência e cidadania.
    Acreditamos serem estes programas caminhos para o bem de nossa população, onde esta Casa Legislativa estará integrando seus recursos em prol de nosso povo.
    Sala das Sessões, em 22 de agosto de 2017.
    Donizetti Antonio de Amorim
    Vereador

    Observação