PARECER CLJR nº 20 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2019
Número
20
Data de Apresentação
30/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PARECER CLJR
Número
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer em conjunto
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PARECER
MATÉRIA – PROJETO LEI Nº 14/19 “Autoriza o Executivo Municipal a doar a FLÀVIO DE OLIVEIRA FILHO – ME lotes no distrito industrial Hertz Aparecido Knauf e dá outras providências.”
RELATOR – Davi Oliveira Souza.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PARECER
MATÉRIA – PROJETO LEI Nº 14/19 “Autoriza o Executivo Municipal a doar a FLÀVIO DE OLIVEIRA FILHO – ME lotes no distrito industrial Hertz Aparecido Knauf e dá outras providências.”
RELATOR – Davi Oliveira Souza.
Indexação
Em consonância com o parecer do douto Advogado do Legislativo, após anexadas as informações faltantes solicitadas ao Executivo pela comissão, este projeto está em consonância com a legislação que a assiste.
Quanto ao mérito a doação de lotes à referida empresa é oportuna e justificável tendo em vista que a empresa poderá gerar mais emprego e rendas aos cofres públicos municipais.
Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo.
Sala das Sessões, em 30 de Agosto de 2019.
Davi Oliveira Sousa– Relator/Presidente CLJR
Pelas Conclusões.
Oberdan Faria – Presidente da COSPAIC
Gilmar dos Santos Chaves – Membro
Juliana Mattar - Membro
Roberto Gonçalves Vieira - Membro
Quanto ao mérito a doação de lotes à referida empresa é oportuna e justificável tendo em vista que a empresa poderá gerar mais emprego e rendas aos cofres públicos municipais.
Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo.
Sala das Sessões, em 30 de Agosto de 2019.
Davi Oliveira Sousa– Relator/Presidente CLJR
Pelas Conclusões.
Oberdan Faria – Presidente da COSPAIC
Gilmar dos Santos Chaves – Membro
Juliana Mattar - Membro
Roberto Gonçalves Vieira - Membro
Observação