REQUERIMENTO nº 78 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2019
Número
78
Data de Apresentação
03/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
REQUERIMENTO
Número
78
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- Quanto à Lei Municipal nº 889 de 09/09/2013, que dispõe sobre a política de incentivo econômico e social do Município de Itaú de Minas e cria programa e o conselho de desenvolvimento econômico e social:
- Como tem funcionado o programa de Desenvolvimento Econômico e Social (PRODESES)?
- Quem é o responsável pela administração do PRODESES?
- Quantas empresas foram beneficiadas com incentivos econômicos e estímulos fiscais decorrente da criação de empregos e renda neste mandato?
- Quantas reuniões foram realizadas pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CODES) neste mandato para discutir e sugerir iniciativas de políticas de desenvolvimento econômico e social do Município? Apresentar ata das reuniões.
- Quem compõe atualmente este conselho?
- Foi elaborado e aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social o regime interno nos termos do in
- Quanto à Lei Municipal nº 889 de 09/09/2013, que dispõe sobre a política de incentivo econômico e social do Município de Itaú de Minas e cria programa e o conselho de desenvolvimento econômico e social:
- Como tem funcionado o programa de Desenvolvimento Econômico e Social (PRODESES)?
- Quem é o responsável pela administração do PRODESES?
- Quantas empresas foram beneficiadas com incentivos econômicos e estímulos fiscais decorrente da criação de empregos e renda neste mandato?
- Quantas reuniões foram realizadas pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CODES) neste mandato para discutir e sugerir iniciativas de políticas de desenvolvimento econômico e social do Município? Apresentar ata das reuniões.
- Quem compõe atualmente este conselho?
- Foi elaborado e aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social o regime interno nos termos do in
Indexação
O pedido visa fiscalização e acompanhamento do assunto.
Sala das Sessões, em 02 de setembro de 2019.
Matheus Vilela Silva
Presidente
Sala das Sessões, em 02 de setembro de 2019.
Matheus Vilela Silva
Presidente
Observação