PARECER CLJR nº 26 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2019
Número
26
Data de Apresentação
19/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER
MATÉRIA – PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 07/19 - MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.
MATÉRIA – PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 07/19 - MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.
Indexação
O projeto em análise está em consonância com os ditames legais conforme análise jurídica.
A iniciativa tem por objetivo manter o mandato por 01 ano, mas permitir uma única recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente.
A grande maioria dos Municípios adotam o mandato de dois anos ou a recondução, mas entendemos que seja mais coeso adotar o mandato de 01 mas permitir a reeleição quando os trabalhos dos membros da Mesa estiveram satisfazendo os anseios dos membros do Legislativo.
Sou pela Aprovação.
É o meu parecer.
Salvo Melhor Juízo.
Sala das Sessões, em 19 de setembro de 2019.
JULIANA MATTAR – RELATORA/ VICE-PRESIDENTE
Pelas Conclusões.
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA – PRESIDENTE
OBERDAN FARIA - MEMBRO
A iniciativa tem por objetivo manter o mandato por 01 ano, mas permitir uma única recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente.
A grande maioria dos Municípios adotam o mandato de dois anos ou a recondução, mas entendemos que seja mais coeso adotar o mandato de 01 mas permitir a reeleição quando os trabalhos dos membros da Mesa estiveram satisfazendo os anseios dos membros do Legislativo.
Sou pela Aprovação.
É o meu parecer.
Salvo Melhor Juízo.
Sala das Sessões, em 19 de setembro de 2019.
JULIANA MATTAR – RELATORA/ VICE-PRESIDENTE
Pelas Conclusões.
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA – PRESIDENTE
OBERDAN FARIA - MEMBRO
Observação