PARECER CLJR nº 30 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2019
Número
30
Data de Apresentação
15/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
MATÉRIAS – Projeto de Lei Complementar n. 03/19 que Institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas, revoga a Lei Complementar n. 31/10 e dá outras providências.
RELATOR – Oberdan Faria.
A matéria em análise sofreu 03 emendas que seguem incorporada em seu texto original e nada houve o que retocá-la para adequá-la ao bom vernáculo.
Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo.
MATÉRIAS – Projeto de Lei Complementar n. 03/19 que Institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas, revoga a Lei Complementar n. 31/10 e dá outras providências.
RELATOR – Oberdan Faria.
A matéria em análise sofreu 03 emendas que seguem incorporada em seu texto original e nada houve o que retocá-la para adequá-la ao bom vernáculo.
Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo.
Indexação
Observação