PARECER CLJR nº 32 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2019
Número
32
Data de Apresentação
23/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER EM CONJUNTO
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
MATÉRIA – Projeto de Resolução n. 12/19 que Trata da antecipação de devolução de recursos do Legislativo para a Prefeitura Municipal.
RELATORA – Juliana Mattar
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
MATÉRIA – Projeto de Resolução n. 12/19 que Trata da antecipação de devolução de recursos do Legislativo para a Prefeitura Municipal.
RELATORA – Juliana Mattar
Indexação
A proposição ora em análise não guarda vício de ordem legal.
Quanto ao mérito o Projeto de Resolução n. 12 é pertinente pois visa atender a solicitação do Executivo para pagamento dos médicos prestadores de serviços. Realmente não é possível atender o pedido na sua totalidade devido aos compromissos previsto para os próximos meses.
Nesses termos, sou pela aprovação.
É o meu parecer. Salvo Melhor Juízo.
Sala das Comissões, em 23 de Outubro de 2019.
JULIANA MATTAR– RELATORA
Pelas Conclusões.
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA – PRESIDENTE CLJR
OBERDAN FARIA – PRESIDENTE CFO
Quanto ao mérito o Projeto de Resolução n. 12 é pertinente pois visa atender a solicitação do Executivo para pagamento dos médicos prestadores de serviços. Realmente não é possível atender o pedido na sua totalidade devido aos compromissos previsto para os próximos meses.
Nesses termos, sou pela aprovação.
É o meu parecer. Salvo Melhor Juízo.
Sala das Comissões, em 23 de Outubro de 2019.
JULIANA MATTAR– RELATORA
Pelas Conclusões.
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA – PRESIDENTE CLJR
OBERDAN FARIA – PRESIDENTE CFO
Observação