PARECER CLJR nº 40 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2019
Número
40
Data de Apresentação
29/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MATÉRIA – Projeto de Lei nº 29/19 – Estabelece a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança onde se encontram os caixas eletrônicos e cofres de estabelecimentos, conforme especifica e dá outras providências.
RELATOR – Juliana Mattar
RELATOR – Juliana Mattar
Indexação
O Projeto visa atender sugestão enviado pela 18º Região de Polícia Militar e 12º Batalhão de Polícia Militar através do Comando do 3º Pelotão da Polícia Militar, e visa criar mecanismo de segurança às agências bancárias evitando a crescente onda de ataques a esses estabelecimentos, principalmente em cidades de pequeno porte.
É o meu parecer. Salvo Melhor Juízo.
Sala das Comissões, em 29 de Novembro de 2019.
JULIANA MATTAR – RELATOR/VICE-PRESIDENTE
Pelas Conclusões.
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA –PRESIDENTE
OBERDAN FARIA– MEMBRO
É o meu parecer. Salvo Melhor Juízo.
Sala das Comissões, em 29 de Novembro de 2019.
JULIANA MATTAR – RELATOR/VICE-PRESIDENTE
Pelas Conclusões.
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA –PRESIDENTE
OBERDAN FARIA– MEMBRO
Observação