PARECER CLJR nº 41 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2019
Número
41
Data de Apresentação
05/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MATÉRIA – Projeto de Lei n. 29/19 – Estabelece a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança onde se encontram os caixas eletrônicos e cofres de estabelecimentos
RELATOR – Oberdan Faria
RELATOR – Oberdan Faria
Indexação
O Projeto de Lei não sofreu emenda em seu texto original, mas nada houve o que retocá-lo para adequá-lo ao bom vernáculo.
Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo.
OBERDAN FARIA – RELATOR
PELAS CONCLUSÕES.
DAVI OLIVEIRA DE SOUZA - PRESIDENTE
JULIANA MATTAR – VICE-PRESIDENTE
Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo.
OBERDAN FARIA – RELATOR
PELAS CONCLUSÕES.
DAVI OLIVEIRA DE SOUZA - PRESIDENTE
JULIANA MATTAR – VICE-PRESIDENTE
Observação