REQUERIMENTO nº 153 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2019

Número

153

Data de Apresentação

12/12/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    URGENTE

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    REQUERIMENTO

    Número

    153

    Ano

    2019

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Srs. Vereadores.

    O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis informações junto ao Executivo Municipal:
    Qual a forma que a prefeitura pretende utilizar para fiscalizar e fazer as devidas adequações em relação aos carros de propaganda volante em circulação quando perto de escolas, hospitais, postos de saúde, pronto socorro e igrejas?

    Indexação

    Os referidos carros, segundo a opinião de cidadãos, estão com o volume de som muito alto quando de suas propagandas. E esses órgãos e entidades acima citados tem sofrido prejuízos à conta desse alto volume de som. O direito à livre iniciativa deve ser a todos assegurado, todavia não pode esse direito ultrapassar os limites do razoável prejudicando terceiros.
    As escolas principalmente tem sofrido com isso, não se escuta nada enquanto o carro passa e os educadores veem os alunos dispersos todas as vezes destas ocorrências.



    Davi Oliveira de Sousa
    Vereador

    Observação

    Data Votação: 17 de Dezembro de 2019