REQUERIMENTO nº 14 de 2020

O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações com relação a Creche do Bairro São Lucas:
- valor destinado através do Convênio – previsto e o já repassado; informar as fontes e os comprovantes de depósitos;
- há contrapartida da Prefeitura? Se sim, enviar os comprovantes dos depósitos; há valores de contrapartida restante e quais valores?
- enviar comprovantes de pagamentos feitos ao INSS e de outros impostos, inclusive comprovantes de pagamentos feitos pela empresa contratada para a realização da obra;
- qual valor que falta para finalizar a obra e como a Prefeitura pretende terminá-la? Pretende-se realizar processo licitatório para tal finalidade?
- quais as penalidades que a Administração pode sofrer caso não finalize a obra tendo em vista se tratar de convênio federal?

O pedido visa termos conhecimento do assunto pois a população nos tem cobrado ações este sentido tendo.

Sala das Comissões em 27 de Janeiro de 2020.


DONIZETTI ANTONIO AMORIM
VEREADOR