ANEXOS - REQUERIMENTO RETIRADA DE PROPOSTA de 12/03/2026 por AUTORES (Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

ANEXOS

Nome

REQUERIMENTO RETIRADA DE PROPOSTA

Data

12/03/2026

Autor

AUTORES

Ementa

REQUERIMENTO DE RETIRADA

PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº01/2026

OS AUTORES abaixo assinados, apresenta requerimento nos termos Regimentais, para retirada de tramitação da Proposta de Emenda a Lei Organica nº 01/206 que “Revoga dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata das emendas impositivas e dá outras providências, com posterior arquivamento do mesmo.

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