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IND 166/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação Nº 166/2017
Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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IND 167/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação Nº 167/2017
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Autor:
MATHEUS VILELA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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IND 168/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação Nº 168/2017
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Autor:
MATHEUS VILELA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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IND 169/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação Nº 169/2017
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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IND 170/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação Nº 170/2017
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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IND 171/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação Nº 171/2017
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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IND 172/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação Nº 172/2017
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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IND 173/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação Nº 173/2017
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Autor:
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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IND 174/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação Nº 174/2017
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
MATHEUS VILELA SILVA
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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IND 175/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação Nº 175/2017
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
MATHEUS VILELA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
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IND 176/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação Nº 176/2017
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
MATHEUS VILELA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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IND 177/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação Nº 177/2017
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
MATHEUS VILELA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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IND 178/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação Nº 178/2017
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
MATHEUS VILELA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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IND 179/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação Nº 179/2017
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:
JULIANA MATTAR
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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IND 180/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação Nº 180/2017
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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IND 182/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação Nº 182/2017
Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Autor:
MATHEUS VILELA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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IND 183/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação Nº 183/2017
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
GILMAR DOS SANTOS CHAVES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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IND 184/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação Nº 184/2017
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
GILMAR DOS SANTOS CHAVES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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IND 185/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação Nº 185/2017
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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IND 186/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação Nº 186/2017
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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IND 187/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação Nº 187/2017
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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IND 188/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação Nº 188/2017
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
GILMAR DOS SANTOS CHAVES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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IND 189/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação Nº 189/2017
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
GILMAR DOS SANTOS CHAVES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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IND 190/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação Nº 190/2017
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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IND 191/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação Nº 191/2017
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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MOÇ 1/2017 - MOÇÃO
Ementa: Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Time de Futebol Feminino de Itaú de Minas, que foram Campeãs no 3º Terceiro Torneio de Futsal Feminino da Região, sendo elas: Karolaine, Iara, Grasielly, Tamires, Gabriela, Inara, Francislaine, Vivian, Tainá, Brenda e Jaqueline.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
MATHEUS VILELA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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MOÇ 2/2017 - MOÇÃO
Ementa: Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 20º Aniversário de criação do Itaú Atlético Clube.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:
MATHEUS VILELA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
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MOÇ 3/2017 - MOÇÃO
Ementa: Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE PESAR ao Sr José Custódio Filho.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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MOÇ 4/2017 - MOÇÃO
Ementa: Nos termos regimentais, requeiro a Mesa, ouvido o Plenário uma MOÇÃO DE REPÚDIO à PEC 287, à ser enviado aos deputados federais representativos de nossa cidade e região solicitando voto contrário à referida proposta que trata da Reforma da Previdência Social nos moldes do projeto do Presidente Michel Temer.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
ANTONIO DOS REIS NUNES
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
GILMAR DOS SANTOS CHAVES
JULIANA MATTAR
MATHEUS VILELA SILVA
OBERDAN FARIA
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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MOÇ 5/2017 - MOÇÃO
Ementa: O Vereador abaixo assinado vem requerer deste Plenário a aprovação de Moção de Aplausos pelos 20 Anos de Fundação do Rotary Club de Itaú de Minas tendo em vista o seu histórico de entidade séria, proba e que presta inestimáveis serviços prestados a nossa cidade conforme relato infra descrito.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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MOÇ 6/2017 - MOÇÃO
Ementa: Nos termos regimentais, requeiro a Mesa, ouvido o Plenário uma MOÇÃO DE APLAUSO, pelo 50 anos de carreira, do artista itauense, Gilvan de Oliveira.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:
OBERDAN FARIA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
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MOÇ 7/2017 - MOÇÃO
Ementa: Nos termos regimentais, requeiro a Mesa, ouvido o Plenário uma MOÇÃO à Associação dos Pais e Amigos do Excepcional - APAE de Itaú de Minas pelos 20 Anos de fundação da Entidade.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:
MATHEUS VILELA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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MOÇ 8/2017 - MOÇÃO
Ementa: Nos termos regimentais, requeiro a Mesa, ouvido o Plenário uma MOÇÃO de Congratulações ao Sr. Emílio Teodoro de Faria Lima, 2º Tenente Comandante do 1º Pelotão da Polícia Militar, pela composição nas forças de Paz da ONU – Organizações das Nações Unidas após a realização de treinamento no Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil – na cidade do Rio de Janeiro.
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
MATHEUS VILELA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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MOÇ 9/2017 - MOÇÃO
Ementa: Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Time de Futsal Masculino sub 15 da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
MATHEUS VILELA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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MOÇ 10/2017 - MOÇÃO
Ementa: Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, ao time de Handebol Masculino da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas - Campeão do joju 2017, os atletas são: Fábio Pereira, Gabriel Lara, Ilan Medeiros, José Marques, Leonardo Camargo, Lincoln Silva, Lucas Silva, Marcos Júnior, Mickael Sousa, Nícolas Santos, Pablo Cintra, Sérgio Filho, Thulio Soares e Wallace Oliveira Treinadora: Talita Aparecida de Souza Títulos em 2017: * Campeão do JOJU 2017 (Handebol Masculino Sub 17); * Campeão dos 5° Jogos Regionais de Handebol Masculino Adulto da LIDARP (Handebol Masculino Adulto); * Campeão da 1a Copa Sub 17 de Handebol de Santa Rita do Sapucaí (Handebol Masculino Sub 17); * Campeão da Copa ASSESMIG dos Estagiários de Futsal 2017 (Futsal Masculino Sub 15). Resultados de expressão em 2017: * Vice-campeão dos 5° Jogos Regionais de Voleibol Masculino Adulto da LIDARP (Vôlei Masculino Adulto); * 3° Lugar no Campeonato Regional de Handebol Masculino Sub 17 da LIDAR
Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
MATHEUS VILELA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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MOÇ 11/2017 - MOÇÃO
Ementa: Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE CENSURA.
A Câmara Municipal de Itaú de Minas, por seus vereadores abaixo assinados, vem a público manifestar o seu repúdio a postura da Administração Municipal com relação ao transporte de pacientes que necessitam de tratamento fora do domicílio nas cidades de Ribeirão Preto e Barretos.
Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Autor:
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
GILMAR DOS SANTOS CHAVES
JULIANA MATTAR
MATHEUS VILELA SILVA
OBERDAN FARIA
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
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MOÇ 12/2017 - MOÇÃO
Ementa: Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE LOUVOR, à Escola Municipal Carmélia Dramis Malaguti pelo relevante trabalho realizado em prol da educação e nossas crianças itauenses.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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MOÇ 13/2017 - MOÇÃO
Ementa: Senhores vereadores;
Vimos apresentar Moção de repúdio ao Sr. Gilberto de Almeida, pelo modo insolente ao manifestar-se publicamente em redes sociais na tentativa de desqualificar e denegrir o Poder Legislativo de Itaú de Minas.
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
GILMAR DOS SANTOS CHAVES
JULIANA MATTAR
MATHEUS VILELA SILVA
OBERDAN FARIA
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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MOÇ 17/2017 - MOÇÃO
Ementa: Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, a equipe de Futebol Sub-15 anos do Itaú Atlético Clube.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Autor:
MATHEUS VILELA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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REQ 1/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho perante este Plenário, requerer do Executivo Municipal as seguintes informações:
- Relação contendo os nomes, cargos, valor do vencimento e grau de instrução de todos os nomeados para cargos em comissão, cargos de confiança, funções gratificadas ou contratados no período de 01 de janeiro de 2017 até a data de envio das referidas informações.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação do Sistema Legislativo Eletrônico.
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REQ 2/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
a) A relação de entidades que foram comtempladas com subvenções, auxílios financeiros e contribuições no ano de 2016.
b) Relatório de aplicação (direcionamento e uso da verba pública recebida) da subvenção recebida pelas entidades contempladas – por óbvio, quando contempladas.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Autor:
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação do Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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REQ 3/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal a relação contendo os proprietários e possuidores de lotes e suas respectivas áreas, no Distrito Industrial Herts Aparecido Knauf
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Autor:
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação do Sistema Legislativo Eletrônico.
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REQ 4/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal a relação contendo os proprietários e detentores da posse de imóveis no CECOI – Centro Empresarial e Comercial de Itaú de Minas.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Autor:
MATHEUS VILELA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação do Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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REQ 5/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: A Mesa Diretora abaixo assinada, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, o Projeto de Resolução nº 01/17 – altera dispositivo que menciona na Resolução nº 213/06 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas.
A solicitação visa dar agilidade a tramitação deste Projeto da qual será necessária uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade e eficácia.
Sala das Sessões, em 16 de janeiro de 2017.
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
PRESIDENTE
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES
VICE-PRESIDENTE
MATHEUS VILELA SILVA
SECRETÁRIO
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Autor:
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES
MATHEUS VILELA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação do Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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REQ 6/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, cópia da contrato de locação firmado com a Empresa Supermercado J.A., acerca do imóvel onde funciona a Farmácia Municipal, localizada na Rua Juventino Dias, bem como todos os aditivos posteriores se houverem.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Autor:
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação do Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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REQ 8/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, informações acerca do planejamento e estratégias da Administração Municipal para cumprir o disposto n art. 51 da Lei Complementar n. 31 de 27.12.2010 – Plano Diretor do Município de Itaú de Minas, que determinou, quando de sua instituição, que a Prefeitura terá que construir uma estação de tratamento de esgoto até o ano de 2017, ou seja, o prazo finda neste exercício.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Autor:
MATHEUS VILELA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação do Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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REQ 9/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho perante este Plenário, requerer do Executivo Municipal as seguintes informações:
- com relação a publicação feita no site oficial da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas e reproduzida pelo Jornal Folha da Manhã, quem foi o autor da referida matéria?
- qual foi o embasamento que o autor adotou para afirmar que: “É a primeira vez nos últimos anos que o funcionalismo público municipal recebe aumento real, ou seja, acima da recomposição do índice inflacionário”, afirmativa publicada na referida matéria ?
Apresentação: 19 de Janeiro de 2017
Autor:
OBERDAN FARIA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação do Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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REQ 10/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Os vereadores abaixo assinados, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA SIMPLES, O PROJETO DE LEI Nº 05/17 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei nº 974/2015 – que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2017; modifica a Lei nº 904/2013 – Que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2014/2017, e a Lei 960/2016 – Que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária do exercício de 2017 e dá outras providências. (Tem como finalidade promover a abertura de crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do exercício de 2017 para empenhamento de despesas da Secretaria de Meio Ambiente, nas classificações orçamentárias que especifica).
A solicitação visa dar agilidade a tramitação deste Projeto da qual será necessária uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade e eficácia.
Sala das Sessões, em 23 de janeiro de 2017.
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
PRESIDENTE
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES
VICE-PRESIDENTE
MATH
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES
MATHEUS VILELA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação do Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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REQ 12/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho perante este Plenário, requerer do Executivo Municipal cópias da documentação do veículo Kombi, que leva os Servidores Municipais para trabalharem na Usina de Reciclagem.
Se for contratado ou alugado, bem como, as notas de empenho e notas fiscais.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2017
Autor:
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação do Sistema Legislativo Eletrônico.
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REQ 13/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho perante este Plenário, requerer do Executivo Municipal, os valores gastos com tendas usados pela municipalidade, nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2017
Autor:
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação realizada para adequação do Sistema Legislativo Eletrônico.
Texto Original
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