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Os vereadores que esta subscrevem indicam a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feita com urgência, uma limpeza geral em toda a extensão do córrego na Avenida Liberdade.

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, para que sejam feitas construções de rotatórias para organização do trânsito, nos seguintes endereços: - Rua Rio de Janeiro com a Rua Artur Vieira e; - Rua Rio de Janeiro com a Rua Antonio Pedro Amorim e Rua João Kirchner.

O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal que as seguintes providências: - patrolamento e manutenção das estradas de acesso ao Baquião, Mudos e Areieiros. JUSTIFICATIVA Estas estradas estão em péssimo estado dificultando o trânsito de veículos por estas localidades.

O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal que sejam tomas das seguintes providências: - consertar o portal pequeno de pedestre na Delegacia Civil. JUSTIFICATIVA O referido portal está com rachaduras e não abre e foi fechado pois os idosos estavam caindo ao adentrar no local.

O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes providências: - poda dos galhos das árvores da Praça Monsenhor Ernesto onde há estacionamento de veículos. JUSTIFICATIVA Os galhos estão muito baixos atrapalhando os motoristas quando vão estacionar pois os galhos invadem a área de estacionamento. Além claro de atrapalharem a visão dos motoristas quando em manobras de ré o que os coloca em risco de acidentes.

O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal a seguinte providência: - que seja feito o processo pela Secretaria Municipal de Cultura para realizarmos o Tombamento Histórico e Cultural da canção “Toada de Congo Adeus Adeus” do Terno Os Marinheiros de Itaú de Minas. JUSTIFICATIVA Esta música é um sucesso não só em Itaú mas é executada por muitos outros ternos de congo da região. É nossa música, nossa arte e nossa cultura. Precisa ser reconhecida e valorizada, e nada mais justo e oportuno que se faça o tombamento desta canção como patrimônio histórico e cultural de nossa cidade.

O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências: - Que seja feita uma limpeza geral, especialmente do teto, pintura e reforma nos banheiros do terminal rodoviário de nossa cidade, - também que seja dada a manutenção de uma das TVs instaladas no local posto que ali tem duas mas uma não está funcionando há alguma tempo. JUSTIFICATIVA Atualmente a nossa rodoviária além de se usada por pessoas em trânsito, é bastante freqüentada por cidadãos de nossa cidade pois, alí temos o ponto de táxi, a lotérica, a banca de jornais e revistas além de outros comércios como a lanchonetes e lojas de variedade o quem tem atraído muita gente. O banheiro masculino está quase que inutilizável, teias de aranha no teto, o local está feio e precisa ser limpo para oferecer mais aconchego e ser agradável para quem o freqüenta e visita.

A Vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências: - que seja realizada uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Minas Gerais, no bairro Jardim Acácias, bem como nos dois sentidos da Avenida Bela Vista, Bairro Cohab II. JUSTIFICATIVA A situação destas vias públicas estão bastante precárias, em péssimo estado de conservação e necessitam com urgência de reparos para não continuarem a colocar em risco de acidentes os motoristas e pedestres que transitam por estas localidades.

A Vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências: - que seja feita a correção de bueiro na Rua João Cassemiro dos Santos no cruzamento com a Rua Vita C. Alves, bairro Jardim Alvorada. Justificativa Parte do asfalto cedeu obrigando os motoristas e pedestres a se desviarem do local. Também seria prudente realizar uma avaliação para saber se não há maiores danos no subsolo daquelas imediações ou possíveis riscos para posteriormente, encaminhar solicitação de providências aos responsáveis.

O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências: - que seja ampliado o sistema de videomonitoramento com aquisição de mais câmaras para atender a toda cidade.

O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências: - que sejam limpos e reparados os mata-burros nas imediações da Fazenda do Sr. Antonio Chaves divisa com o Sr. Arildo Garcia e também nas imediações do Sitio do Sr. João Barbudo na comunidade rural do Carazaltas. Justificativa Os mata burros existentes nestes trechos estão bem danificados, sujos e precisam ser limpos e reparados especialmente para facilitar o escoamento da produção de leite destas imediações.

O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências: - Que a Prefeitura divulgue nos meios de comunicação ao seu alcance o cronograma de reuniões dos Conselhos Municipais para que os vereadores, demais autoridades e principalmente a população possa acompanhar essas reuniões. Justificativa O acompanhamento dos trabalhos dos Conselhos é essencial para conferir os cumprimentos de metas, avaliações e cobertura de suas finalidades.

O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências: - que sejam feitos reparos adequados no asfalto do cruzamento da Avenida Liberdade com a Rua Massaud Mattar – frente ao PFS2, para proporcionar a vazão das águas das chuvas que ficam ali acumuladas. Justificativa Conforme as fotos em anexo podemos constatar que quando chove a água da chuva inunda o referido local e fica ali parada por logos períodos pois não há escoamento algum necessitando de providências urgentes.

O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências: - que seja ampliado o sistema de videomonitoramento com aquisição de mais câmeras para atender à toda cidade.

O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências no Parque Municipal Odélio de Brito: • Colocar redes de peteca e vôlei nas quadras respectivas, • Colocar cesta de pontos de basquete, • Arrumar arrimo conforme fotos em anexo, • Demarcar as metragens da pista de caminhada e • Dar manutenção no portão de entrada do parque.

O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências - que a Chefia do Setor de Cultura se reúna com os nossos grupos de Congadeiros para conhecer as necessidades de cada grupo com relação a falta de equipamentos, uniformes etc... e com este levantamento, busque atender estas necessidades posto que o fim de ano já se aproxima e ainda há tempo hábil para que as providências sejam tomadas. JUSTIFICATIVA A Festa de Congo realizada em dezembro é um festa tradicionalíssima que acontece há muitos anos em nossa cidade. É uma das principais fontes de renda do Lar São Vicente de Paula e precisa ser melhorada à cada ano. Não podemos deixar este evento ir aos poucos se acabando por causa das necessidades mais simples que os grupos possuem e de custo baixo. São pequenas coisas que podem ser feitas pela Administração que ajudam e abrilhantam em muito a festa.

O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências - que seja criadas e organizadas Hortas Comunitárias em terrenos da Prefeitura com ajuda de voluntários

O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências: - Para que a Prefeitura possa adquirir um veículo que faça a varreção e aspiração de pó, de vias públicas para que seja usado principalmente no Distrito Industrial, Jardins dos Ypês e CECOI.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas. O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, que encaminhe ao setor competente, para que faça a operação tapa buracos e retirada de entulhos nos Bairros: Distrito Industrial e Jardim dos Ypês.

O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, que encaminhe ao setor competente, para que faça a retirada das folhas de coqueiros na Avenida Engenheiro Manoel Batista e Avenida do Cemitério.

O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que faça a coleta seletiva com o caminhão da Prefeitura Municipal, pelo menos 03 (três) vezes por semana, no CECOI.

O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que faça a limpeza e a manutenção no sistema de iluminação pública, na Praça Artur, perto das oficinas na MG 050, perto da Cooperativa dos Motoristas. JUSTIFICATIVA O pedido se prende ao fato de que muitas pessoas tem reclamado acerca das sujeiras e matos que estão tomando conta do referido local, o que nos coloca em uma situação constrangedora perante a comunidade, que tem razão de reivindicar uma melhor prestação dos serviços públicos. Quanto a iluminação neste local, é necessária devido aos pedestres que transitam por este local, podendo ocasionar acidentes, devido a falta de energia.

O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que faça a reforma ou troca de bancos na Pracinha, na Rua do Supermercado Zé Maria, ao lado da MG 050. JUSTIFICATIVA A referida praça necessita de reforma de bancos com urgência, pois os bancos estão quebrados, sendo que é um local de laser para nossa população que é um espaço que a população está sendo impedida de usar.

O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja colocada uma tampa no bueiro, localizado na Rua: João Carlos Bonfim, nas imediações do Mercadinho.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas. O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a coleta seletiva na Rua Rodrigues de Amorim, onde era a linha férrea.

O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a limpeza de entulho na Praça Santa Terezinha, (Praça do Baé).

O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feita a limpeza e sinalização com placas de proibido jogar lixo, na Rua Ary Bastos de Siqueira, nas imediações da Power Club. JUSTIFICATIVA Tal pedido visa segurança dos moradores que residem perto do referido local, pois a sujeira traz uma série de transtornos para os moradores, servindo de procriação para animais como o mosquito da dengue, cobras, aranhas, etc..

O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que proceda aos reparos necessários no telhado/cobertura na Estação Cultura. JUSTIFICATIVA Sendo necessária à troca com urgência devido aos riscos no local.

O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feita as seguintes melhorias na Usina de Reciclagem: - Reparos necessários no banheiro das mulheres, pois está faltando água; - Que seja instalado um chuveiro no banheiro das mulheres; - Necessita de um vigia nos finais de semana, para evitar roubos.

O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feita a limpeza no terreno na Rua João Carlos Bonfim, ao lado do número 239 – Bairro Maria Parreira.

Moção Nº 2/2019 Sr. Presidente Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 22º Aniversário de criação do Itaú Atlético Clube.

Srs. Vereadores Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, a equipe sub 11 anos de Futsal de Itaú de Minas, que se consagrou campeã da Copa BRIAE ( Bloco Regional de Interação das Atividades Esportivas) de forma invicta. O torneio foi realizado na cidade de Ibiraci-MG. Esta Moção é uma forma de agradecer. Sei que precisamos sempre buscar algo mais, conseguir mais estrutura, temos que lutar para romper as dificuldades e alcançar cada vez mais nossos objetivos. Fica aqui o meu agradecimento pelo empenho em representar muito bem o nosso município. Parabenizo também o treinador Milton Morais e o Setor de Esportes pelo esforço, comprometimento e o empenho que honrou e colocou a nossa cidade, no mais alto patamar do cenário esportivo.

Srs. Vereadores Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, ao estudante do Colégio Interativo Anglo, Gabriel Alves Goulart, que cursa o 1º ano do Ensino Médio, pelo qual, foi premiado com uma bolsa de estudos, pelo representante do Instituto SOMOS, que busca alunos exemplares que estejam cursando o Ensino Fundamental. Esta premiação foi motivo de júbilo para a nossa cidade, ao ver jovem de unidade escolar conquistar o seu espaço. Parabéns, por esta premiação de alto potencial acadêmico e contexto socioeconômico. Parabéns também ao Colégio Interativo Anglo, responsável maior pela formação escolar e desenvolvimento intelectual.

Srs. Vereadores Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, à Secretaria Municipal de Educação pela realização do Seminário Educacional Práticas Libertadoras; Uma reflexão sobre educação, realizado recentemente para todos os profissionais desta área de nossa cidade. Este Seminário proporcionou aos professores uma excelente oportunidade para atualizarem seus conhecimentos e adquirir mais experiências junto profissionais que lá estiveram e também puderam trocar idéias com os demais colegas professores. Parabenizo a todos pela organização e êxito do evento e confio que outros seminários deste porte e natureza sejam realizados frequentemente para a melhor qualificação dos profissionais de educação de nosso Município. Parabéns a toda equipe organizadora.

Srs. Vereadores. Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, aos estudantes da Escola Engenheiro Jorge Oliva, Paulo Cesar Campos de Pinho e Clara Ordine Poscidônio, pelo qual, receberam a medalha de Ouro e Bronze, respectivamente da OBMEP - Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, somando novos talentos para o Brasil.

Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, a equipe de Capoeira Bonfim pela brilhante participação na 1ª Copa Passos de Capoeira, que aconteceu neste final de semana, na cidade de Passos onde Itaú de Minas se destacou mais uma vez de forma honrosa, conquistando várias medalhas e o primeiro lugar geral por equipes, com os seguintes atletas:  Categoria especial - Alessandra Verônica: ouro  Categoria combate - José Alex: prata  Cataiana Maria: prata (feminino) -Wanderson: prata (infantil)  João Vítor: ouro (infantil)  Federico: bronze (infantil)  Vinício Procópio: prata (infantil)  Almir Mota: prata (adulto)  Negassa: ouro (professor)  Contra mestre Kan: prata (regional) e bronze (no jogo Banguela)

Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, ao estagiário Guilherme de Almeida.

Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jovem Henrique Israel Oliveira, que se que se destacou sendo um dos vencedores do Parlamento Jovem 2019 em Brasília, na Câmara dos Deputados, representando o Estado de Minas Gerais.

Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Circo do Chame.

Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, aos usuários da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, pela brilhante apresentação na XI Olimpíada Regional das APAEs do Sudoeste I, que aconteceu na cidade de Passos – MG, nos dias 12 e 13 de setembro.

O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal informações a respeito do convênio para construção das casas populares aprovadas para Itaú de Minas, que são: - Qual é o nível da tramitação dos documentos? - Quais os critérios para seleção dos possíveis beneficiários? - Existe lista? Se tiver onde se inscrever? Se não, quando e quem poderá se inscrever? - Tem previsão de quando poderá começar a inscrição e tem previsão de entrega?

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal: - quais os planos e projetos do Executivo em relação a Filarmônica Municipal para 2019 e exercício futuros, tendo em vista que suas atividades estão atualmente paralisadas?

A Mesa Diretora abaixo assinada requer que sejam apreciados em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, e que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes, das seguintes matérias: a) Projeto de Lei nº 30/18 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2019; b) Projeto de Lei nº 31/18 – Modifica a Lei nº 1026, de 13 de julho de 2018, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019, e dá outras providências. c) Projeto de Lei nº 34/18 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021, e dá outras providências. d) Projeto de Lei nº 38/18 – Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exe4rcício de 2019 e dá outras providências. e) Bem como as Propostas Modificativas, proposições de emendas de subemendas que houverem nos referidos projetos.

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal: - Quanto o FUNDEB repassa ao Município de Itaú de Minas por aluno, respeitando os níveis escolares de cada etapa.

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal: - Qual o total de dívidas do Estado com o município? Discriminando verba por verba.

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal: - Todas as notificações do Controle Interno da Prefeitura Municipal, nos anos de 2018 e 2019.

A Mesa Diretora abaixo assinada requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, e que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/19 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 57, DE 26/12/90, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 249, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.

A Mesa Diretora abaixo assinada requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/19 – Dispõe sobre a revisão geral nos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal e proposição de emenda n. 01/19 ao referido projeto incluindo os estagiários;

O Vereador que este subscreve, com referência à data de envio do Ofício de resposta ao presente documento, caso aprovado, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal: Cópia da Folha de Pagamento (apresentando o total geral dos gastos com pessoal) dos servidores que compõem o quadro de funcionários efetivos, comissionados, gratificados e/ou contratados da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, separadas mês a mês, referente ao período compreendido entre o dia 01 de janeiro de 2017 até o dia 31 de janeiro de 2019. Em caso de ter havido alguma exoneração ou nova nomeação durante o período de 01 de janeiro de 2019 a 31 de janeiro de 2019, apresentar, ainda, o nome do servidor exonerado, o seu respectivo cargo e a data do ocorrido.

A Mesa Diretora abaixo assinada requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, o PROJETO DE LEI Nº 01/19 – Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, na forma que menciona, e dá outras providências.