LEI COMPLEMENTAR nº 56, de 07 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
56
Ano
2019
Data
07/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
07/11/2019
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ITAÚ DE MINAS, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PLANO DIRETOR, REVISÃO
Observação
PLANO DIRETOR, REVISÃO
Assuntos
- ALTERAÇÃO
- LEI ESPECIAL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 67, de 20 de abril de 2023
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 79, de 08 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica