LEI COMPLEMENTAR nº 59, de 26 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
59
Ano
2020
Data
26/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
26/10/2020
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos e Site Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
19
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de chacreamento no Município de Itaú de minas e dá outras providências.
Indexação
parcelamento solo chacreamento
Observação
Assuntos
- MEIO AMBIENTE
- UTILIDADE PÚBLICA
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 72, de 28 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica