LEI COMPLEMENTAR nº 72, de 28 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
72
Ano
2025
Data
28/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
28/04/2025
Veículo de Publicação
SITE DA PREFEITURA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS
DA LEI COMPLEMENTAR N.º 59, DE 26/10/2020
QUE - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO
SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO
MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DA LEI COMPLEMENTAR N.º 59, DE 26/10/2020
QUE - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO
SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO
MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- ALTERAÇÃO
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 59, de 26 de outubro de 2020
Anexos Norma Jurídica