LEI ORDINÁRIA nº 1.144, de 03 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1144
Ano
2021
Data
03/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/09/2021
Veículo de Publicação
Site Oficial e Quadro de Avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.° 614/2006 - INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES, DE ÁREAS DE LAZER E ÁREAS VERDES - PAPPE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.° 614/2006 - INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES, DE ÁREAS DE LAZER E ÁREAS VERDES - PAPPE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- ALTERAÇÃO
- LEI ESPECIAL
- LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS
- LOGRADOURO PÚBLICO
- MEIO AMBIENTE
- UTILIDADE PÚBLICA
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 614, de 14 de julho de 2006
Anexos Norma Jurídica