LEI ORDINÁRIA nº 614, de 14 de julho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
614
Ano
2006
Data
14/07/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/07/2006
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES, DE ÁREAS DE LAZER E ÁREAS VERDES - PAPPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
PROGRAMA, ADOÇÃO, PRAÇAS, ESPORTES, ÁREAS, LAZER, VERDES, PAPPE
Observação
PROGRAMA, ADOÇÃO, PRAÇAS, ESPORTES, ÁREAS, LAZER, VERDES, PAPPE
Assuntos
- LAZER
- LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS
- LOGRADOURO PÚBLICO
- MEIO AMBIENTE
- UTILIDADE PÚBLICA
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.144, de 03 de setembro de 2021
Anexos Norma Jurídica