EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 30, de 02 de maio de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Número

30

Ano

2022

Data

02/05/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

04/05/2022

Veículo de Publicação

MURAL OFICIAL E SITE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

MODIFICA E SUPRIME DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA ORGÂNICA MUNICIPAL RESTABELECENDO A REDAÇÃO ANTERIOR QUE TRATA DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • ALTERAÇÃO


 

Anexos Norma Jurídica