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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1, de 19 de novembro de 2018

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Número

1

Ano

2018

Data

19/11/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

19/11/2018

Veículo de Publicação

Site Oficial

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

119

Ementa

Institui a Segunda Revisão da Lei Orgânica do Município de Itaú de Minas, Estado de Minas Gerais.

Indexação

Lei Orgânica Municipal

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 20, de 15 de agosto de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 21, de 15 de agosto de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 22, de 09 de outubro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 23, de 09 de outubro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 24, de 09 de outubro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 25, de 09 de outubro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 26, de 12 de maio de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 27, de 01 de junho de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 28, de 22 de dezembro de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 29, de 22 de dezembro de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 30, de 02 de maio de 2022
    Regulamentada pelo(a)  EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 31, de 14 de junho de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 32, de 27 de dezembro de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 33, de 26 de março de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI