LEI ORDINÁRIA nº 1.320, de 06 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1320
Ano
2025
Data
06/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/01/2025
Veículo de Publicação
MURAL OFICIAL E SITE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a política pública de incentivo à criação do Projeto de Esporte Paraolímpico nas Escolas do Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
- ESPORTE
- LEI ESPECIAL
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Anexos Norma Jurídica