LEI ORDINÁRIA nº 1.340, de 08 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1340
Ano
2025
Data
08/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/05/2025
Veículo de Publicação
SITE DA PREFEITURA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº1.278, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CODES - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE ITAÚ DE MINAS -, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- ASSISTÊNCIA SOCIAL
- LEI ESPECIAL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica