LEI ORDINÁRIA nº 1.346, de 03 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1346
Ano
2025
Data
03/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/07/2025
Veículo de Publicação
SITE DA PREFEITURA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI N.º 1316/2024 , QUE - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES,AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO
EXERCÍCIO DE 2025 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXERCÍCIO DE 2025 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- ALTERAÇÃO
- DOAÇÃO
- ORÇAMENTO
- UTILIDADE PÚBLICA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica