SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

ABERTURA DA SESSÃO

<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;">Aos 02 dias do m&ecirc;s de mar&ccedil;o do ano de 2021, os Vereadores reuniram-se em Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, &agrave;s 18:00 em sua Sede, sob a Presid&ecirc;ncia da Vereadora Claudia Calixto. Verificada a presen&ccedil;a e quorum sob a prote&ccedil;&atilde;o de Deus declarou aberta a presente sess&atilde;o remota.&nbsp; A vereadora Maria Elena fez a ora&ccedil;&atilde;o da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

BREVES COMUNICAÇÕES

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS MATERIAS

Secret&aacute;rio da Mesa, vereador Geovan dos Santos, fez a leitura de mat&eacute;rias:
a) Correspond&ecirc;ncia recebida
b) Mensagem que encaminha o Projeto de Lei Complementar n&ordm; 01/21 &ndash; de v&aacute;rios autores que Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar n&ordm; 56, de 07 de novembro de 2019 &ndash; Institui a revis&atilde;o do Plano Diretor de Ita&uacute; de Minas; (trata de agrupar os lotes de mesma medida nos projetos de loteamentos conforme os limites da Lei);
c) Mensagem do Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 06/21 &ndash; Altera dispositivo no Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal de Ita&uacute; de Minas/MG, no que diz respeito aos prazos estabelecidos para emiss&atilde;o de parecer conforme norma regimental.
d) Mensagem que encaminha o Projeto de Lei n&ordm; 13/21 &ndash; Altera a denomina&ccedil;&atilde;o de logradouros p&uacute;blicos que menciona. (Homenagem a Sra. Nilza Amorim Morais e aos Sr. Milton Xiol Moraes);
e) Requerimentos:
N&ordm; 20 &ndash; Davi e Maria Elena &ndash; Requerem do Executivo Municipal informa&ccedil;&otilde;es sobre os cargos comissionados em atividade neste mandato;
N&ordm; 21 - Davi e Maria Elena &ndash; Requerem do Executivo Municipal informa&ccedil;&otilde;es sobre a rela&ccedil;&atilde;o dos Conselhos Municipais existentes no munic&iacute;pio;
N&ordm; 22 - Davi e Maria Elena &ndash; Requerem do Executivo Municipal informa&ccedil;&otilde;es sobre a quantidade de estudantes matriculados para 2021 na rede municipal de educa&ccedil;&atilde;o;
N&ordm; 25 &ndash; Roberto Vieira &ndash; Requer do Executivo Municipal informa&ccedil;&otilde;es acerca do transporte intermunicipal e interestadual de estudantes;
N&ordm; 27- &nbsp;Juliana Mattar - que solicita informa&ccedil;&otilde;es&nbsp; acerca do descarte de lixo hospitalar pela Usina de Reciclagem;
f) Indica&ccedil;&otilde;es 24 e 25

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES

Ficam remetidos para emiss&atilde;o de pareceres os seguintes projetos:
&middot;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Projeto de Lei Complementar n&ordm; 01/21 &ndash; Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar n&ordm; 56, de 07 de novembro de 2019 &ndash; Institui a revis&atilde;o do Plano Diretor de Ita&uacute; de Minas;
Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o.
Comiss&atilde;o de Obras, Servi&ccedil;os P&uacute;blicos, Agroneg&oacute;cio, Ind&uacute;stria, Com&eacute;rcio, Trabalho e Renda
&nbsp;
&middot;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 06/21 &ndash; Altera dispositivo no Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal de Ita&uacute; de Minas/MG, no que diz respeito aos prazos estabelecidos em norma regimental.
Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o.
&nbsp;
&middot;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Projeto de Lei n&ordm; 13/21 &ndash; Altera a denomina&ccedil;&atilde;o de logradouros p&uacute;blicos que menciona. (Homenagem a Sra. Nilza Amorim Morai e aos Sr. Milton Xiol Moraes);
Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o.

ABERTURA

Expediente Diversos (2118ª ORDINARIA)