Resumo (2118ª ORDINARIA)

Aos 02 dias do mês de março do ano de 2021, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Claudia Calixto. Verificada a presença e quorum sob a proteção de Deus declarou aberta a presente sessão remota.  A vereadora Maria Elena fez a oração da noite.

Aprovada por todos.

Secretário da Mesa, vereador Geovan dos Santos, fez a leitura de matérias:

a) Correspondência recebida

b) Mensagem que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 01/21 – de vários autores que Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 56, de 07 de novembro de 2019 – Institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas; (trata de agrupar os lotes de mesma medida nos projetos de loteamentos conforme os limites da Lei);

c) Mensagem do Projeto de Resolução nº 06/21 – Altera dispositivo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, no que diz respeito aos prazos estabelecidos para emissão de parecer conforme norma regimental.

d) Mensagem que encaminha o Projeto de Lei nº 13/21 – Altera a denominação de logradouros públicos que menciona. (Homenagem a Sra. Nilza Amorim Morais e aos Sr. Milton Xiol Moraes);

e) Requerimentos:

Nº 20 – Davi e Maria Elena – Requerem do Executivo Municipal informações sobre os cargos comissionados em atividade neste mandato;

Nº 21 - Davi e Maria Elena – Requerem do Executivo Municipal informações sobre a relação dos Conselhos Municipais existentes no município;

Nº 22 - Davi e Maria Elena – Requerem do Executivo Municipal informações sobre a quantidade de estudantes matriculados para 2021 na rede municipal de educação;

Nº 25 – Roberto Vieira – Requer do Executivo Municipal informações acerca do transporte intermunicipal e interestadual de estudantes;

Nº 27-  Juliana Mattar - que solicita informações  acerca do descarte de lixo hospitalar pela Usina de Reciclagem;

f) Indicações 24 e 25

Ficam remetidos para emissão de pareceres os seguintes projetos:

·         Projeto de Lei Complementar nº 01/21 – Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 56, de 07 de novembro de 2019 – Institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas;

Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agronegócio, Indústria, Comércio, Trabalho e Renda

·         Projeto de Resolução nº 06/21 – Altera dispositivo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, no que diz respeito aos prazos estabelecidos em norma regimental.

Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

·         Projeto de Lei nº 13/21 – Altera a denominação de logradouros públicos que menciona. (Homenagem a Sra. Nilza Amorim Morai e aos Sr. Milton Xiol Moraes);

Comissão de Legislação, Justiça e Redação.