Matérias do Expediente (2118ª ORDINARIA)

Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar Nº 56, de 07 de novembro de 2019, que institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas.

Mensagem.

Altera dispositivo no Regimento da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG, no que diz respeito aos prazos estabelecidos em norma regimental.

Mensagem.

Altera denominação de logradouro público.

Mensagem.

Os vereadores que esta subscrevem requerem do Executivo Municipal informação sobre os cargos Comissionados em atividade neste mandato. Importa-se descrever se aquele que faz parte ou não do quadro de servidores públicos municipais efetivos, qual o cargo que está ocupando e a formação acadêmica com a cópia do diploma anexo. Pede-se igualmente a relação de contratados que não ocupam cargos comissionados.

Os vereadores que esta subscrevem requerem do Executivo Municipal, informação sobre a relação dos Conselhos Municipais existentes no município, os membros titulares e suplentes que neles atuam e dia e horário das reuniões.
Findando este período de pandemia que assola o mundo todo, já possui um local pré estabelecido para ocorrer estas reuniões?

Os vereadores que esta subscrevem requerem do Executivo Municipal, informação sobre a quantidade de estudantes matriculados para 2021 na rede municipal de educação e em quais escolas estão distribuídos.
Solicitam também a evolução (positiva ou negativa) desses números de alunos, classificados por escola, dos anos 2016, 2017, 2018, 2019, 2020
E o que será realizado nos prédios públicos que eram destinados ao ensino e que foram desocupados? (desconsiderar se não houver definição)
- Rua Dr. José Balbino, n.º 282 - centro.
- Rua Braziel Ferreira Amorim, n.º 671 – Jardim Pinheiros

Requer informações ao Executivo Municipal acerca do transporte escolar.

Requer informações ao Executivo Municipal acerca da coleta e do descarte de lixo hospitalar.

Indica a disponibilização de túmulos duplos e/ou lotes no Cemitério Municipal.

Indica a construção de uma praça de lazer e recreação do Bairro Alvorada.