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Resumo (2127ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 04/05/2021 - 18:00
Encerramento: 04/05/2021 - 19:05



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
Primeiro-Secretário: GEOVAN DOS SANTOS / DEM



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 04 dias do mês de maio do ano de 2021, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Claudia Calixto. Verificada a presença e quorum, estando a vereadora Juliana Mattar on line, sob a proteção de Deus declarou aberta a presente sessão remota.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Aprovada por todos.
LEITURA DAS MATERIAS:

Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos, para que faça leitura de matérias:

a) Requerimentos

- nº 40/21 - Davi Sousa, Cláudia Calixto e Maria Elena – Requer informações do Executivo Municipal sobre a aplicação da Lei Complementar nº 173/2020 aos Servidores Públicos.

-nº 41/21 - Roberto Gonçalves Vieira – Requer informações do Executivo Municipal a respeito da entrada e estrada Santana.

b) Indicação nº 40/21 – Davi Sousa




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 40 de 2021
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 255
Os vereadores que esta subscrevem requerem junto do Executivo informações sobre a aplicação da Lei Complementar 173/2020 aos servidores municipais de Itaú de Minas. Fala-se que municípios vizinhos têm flexibilizado os comandos contidos no artigo 8º da referida lei, rechaçando inclusive a proibição da contagem de períodos aquisitivos de concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos de mesma natureza. De forma que se faz necessária a manifestação do Poder Executivo para saneamento de dúvidas que se levantam sobre o tema da LC 173/2020 em relação às medidas adotadas pelos municípios.
 Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 41 de 2021
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 258
O vereador que esta subscreve, requer as seguintes informações junto ao Executivo Municipal: - Por que esta sendo terceirizado serviços de máquina Patrol, visto que o Município tem duas Máquinas Patrol.
 Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 47 de 2021
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 254
O vereador que esta subscreve indica ao Executivo Municipal, providências para entender os motivos da deficiência do atendimento via telefone/celular por parte da Polícia Militar. Se a situação for de ordem carência de pessoal para essa função que o Poder Público municipal realize essa adequação, já que urgente e necessária, posto o governo do Estado não se fazer presente desde sempre nessa demanda de cunho administrativo no corpo da segurança pública de nosso município.
 Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 48 de 2021
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 257
Indica providências na entrada do Santana.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 40 de 2021
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 255
Os vereadores que esta subscrevem requerem junto do Executivo informações sobre a aplicação da Lei Complementar 173/2020 aos servidores municipais de Itaú de Minas. Fala-se que municípios vizinhos têm flexibilizado os comandos contidos no artigo 8º da referida lei, rechaçando inclusive a proibição da contagem de períodos aquisitivos de concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos de mesma natureza. De forma que se faz necessária a manifestação do Poder Executivo para saneamento de dúvidas que se levantam sobre o tema da LC 173/2020 em relação às medidas adotadas pelos municípios.
 APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 41 de 2021
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 258
O vereador que esta subscreve, requer as seguintes informações junto ao Executivo Municipal: - Por que esta sendo terceirizado serviços de máquina Patrol, visto que o Município tem duas Máquinas Patrol.
 APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 41 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
    		•
    REQUERIMENTO nº 40 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
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    Ocorrências da Sessão

    A indicação do vereador Roberto, foi transformado em requerimento e devidamente votado sendo aprovado por todos vereadores presentes.