Matérias da Ordem do Dia (88ª EXTRAORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Para atendimento ao disposto no Regimento Interno e no Código de Ética do Legislativo Municipal, que prevê três membros para compor o Conselho de ética e decoro parlamentar em conjunto com o Corregedor e Vice Corregedor, será feita uma eleição para a escolha do terceiro membro do referido Conselho. Tendo o PTB duas cadeiras na Casa, perguntado às duas vereadoras do Partido – Há candidatas do PTB à vaga no Conselho?
(Juliana Mattar se colocou a disposição para eleição ao gargo)
Havendo 01 candidata à vaga pelo PTB,– colocado em votação do plenário o nome da vereadora Juliana Mattar.

PARECER EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 26/21.

Requer informações sobre a concessão de próteses dentárias.

UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requer informações sobre a instalação de placa de sinalização na Rua Inácio Dalmonte.

UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requer informações acerca de servidores cedidos à Polícia Civil.

UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requer a convocação do Presidente do Conselho Curador e do Presidente Administrativo da FIAS.

UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requer informações acerca de melhorias no Parque de Eventos Sebastião Calixto.

UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

INSTITUI NORMAS GERAIS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA, INCORPORADO-SE A “LEI DO SILÊNCIO URBANO” E O “REGULAMENTO DE PROPAGANDA SONORA” EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

Altera a Lei Municipal n. 432, de 19 de Novembro de 2001 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparos no calçamento ou asfalto das vias e logradouros públicos do município de Itaú e Minas.

DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.

INSTITUI NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.

Altera dispositivos que menciona no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre o uso da Tribuna por cidadãos, convocação e comparecimento de autoridades que menciona.

UNICA DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

Requer a concessão de Regime de urgência especial à Projeto de Lei que menciona.