Matérias da Ordem do Dia (89ª EXTRAORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: FABIANO GOMES DE LIMA, ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n. 432, de 19 de Novembro de 2001 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparos no calçamento ou asfalto das vias e logradouros públicos do município de Itaú e Minas. - - 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
INSTITUI NORMAS GERAIS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA, INCORPORADO-SE A “LEI DO SILÊNCIO URBANO” E O “REGULAMENTO DE PROPAGANDA SONORA” EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, GEOVAN DOS SANTOS, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Protocolo: 471
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Altera dispositivos que menciona no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre o uso da Tribuna por cidadãos, convocação e comparecimento de autoridades que menciona. - - 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 10421 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
|
PARECER EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2021. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 14121 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
|
PARECER EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2021. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 11121 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 478
Turno: -
Texto original
|
PARECER EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/21. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |