Matérias da Ordem do Dia (90ª EXTRAORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 395
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação de Programa de Promoção da Saúde Municipal e dá outras providências. - - 1ª discussão e 1ª votação.
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APROVADA POR UNANIMIDADE 1ª VOTAÇÃO. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 390
Turno: Segundo
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ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.° 614/2006 - INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES, DE ÁREAS DE LAZER E ÁREAS VERDES - PAPPE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 1ª discussão e 1ª votação.
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APROVADA POR UNANIMIDADE 1ª VOTAÇÃO. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: JULIANA MATTAR
Protocolo: 368
Turno: Segundo
Texto original
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Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. - - 1ª discussão e 1ª votação.
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APROVADA POR UNANIMIDADE 1ª VOTAÇÃO. |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Protocolo: 369
Turno: Segundo
Texto original
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Institui penalidade de multa por descumprimento de medidas de enfrentamento em razão de pandemia de Covid-19, epidemia ou pandemia, no Município de Itaú de Minas, nas situações que especifica. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE 1ª votação. |