Matérias do Expediente (93ª EXTRAORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
INDICAÇÃO nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Protocolo: 570
Turno: -
Texto original
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Indica a necessidade de reavaliação do adicional de insalubridade para o setor de enfermagem do Município. - |
Matéria lida |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: FABIANO GOMES DE LIMA
Protocolo: 572
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a garantia aos estudantes do Município de Itaú de Minas ao direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona. - |
Matéria lida |