SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

ABERTURA DA SESSÃO

<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Aos 24 dias do m&ecirc;s de setembro do ano de 2019,os Vereadores reuniram-se em Sess&atilde;o Extraordin&aacute;ria, &agrave;s 17:30 horas, em sua Sede, sob a Presid&ecirc;ncia do Vereador Matheus Vilela Silva. Ap&oacute;s conferir o qu&oacute;rum, o Presidente invocou a prote&ccedil;&atilde;o de Deus e abriu a presente Sess&atilde;o.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

BREVES COMUNICAÇÕES

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS MATERIAS

Secret&aacute;ria da Mesa, Juliana Mattar, para que fa&ccedil;a a leitura de mat&eacute;rias:
Requerimentos:
&middot;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; De autoria do vereador Donizetti Antonio de Amorim que requer do Executivo Municipal as seguintes informa&ccedil;&otilde;es:
N&ordm; 90 &ndash; A respeito do pagamento das contas de energia el&eacute;trica e parcelamento de d&eacute;bitos;
N&ordm; 91 &ndash; A respeito do CRAS e de redu&ccedil;&atilde;o de recursos;
N&ordm; 92 &ndash; A respeito da quantidade e destina&ccedil;&atilde;o de terrenos da Municipalidade;
N&ordm; 94 &ndash; requer documenta&ccedil;&atilde;o que comprove todos os pagamentos efetuados entre os dias 20 a 31 de dezembro de 2016 e recolhimento de ISSQN;
N&ordm; 98 &ndash; A respeito do pagamento de contribui&ccedil;&otilde;es patronais da Prefeitura para INSS e parcelamentos de d&eacute;bitos;
N&ordm; 99 &ndash; A respeito da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, se h&aacute; lista de espera de pessoa que necessitam de cirurgias/procedimento e planejamento para atendimento desta lista;
N&ordm; 100 &ndash; solicita rela&ccedil;&atilde;o de todos os conv&ecirc;nios que a Prefeitura Municipal possui atualmente;
N&ordm; 101 &ndash; A respeito de pedidos de informa&ccedil;&otilde;es advindos do Minist&eacute;rio p&uacute;blico enviado a Municipalidade tratando de irregularidades administrativas; 
N&ordm; 102 &ndash; C&oacute;pia do Edital de leil&atilde;o dos equipamentos que foram leiloados no dia 19/09/19;
N&ordm; 103 &ndash; A respeito se h&aacute; algum tipo de den&uacute;ncia/processo protocolado na Justi&ccedil;a pela Prefeitura contra vereadores de Ita&uacute; de Minas e vice-versa.
&middot;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; De autoria do vereador Davi Oliveira de Sousa, que requer do Executivo Municipal as seguintes informa&ccedil;&otilde;es:
N&ordm; 93 &ndash; Rela&ccedil;&atilde;o dos im&oacute;veis no Munic&iacute;pio abrangidos por imunidades tribut&aacute;rias;
N&ordm; 95 &ndash; A respeito do ICMS esportivo;
N&ordm; 96 &ndash; C&oacute;pia do contrato da CEMETRA;
N&ordm; 97 &ndash; A respeito da complementa&ccedil;&atilde;o dos servidores municipais aposentados pelo regime geral da previd&ecirc;ncia &ndash; INSS.
&middot;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; N. 104 - De autoria de diversos autores, que requer a convoca&ccedil;&atilde;o da Secret&aacute;ria Municipal de Sa&uacute;de para tratar de assunto de servi&ccedil;os de transporte, terceriza&ccedil;&atilde;o, hemodi&aacute;lise e demais assuntos relativos a gest&atilde;o de sa&uacute;de no Munic&iacute;pio.

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES

ABERTURA

Expediente Diversos (11ª EXTRAORDINÁRIA de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)