Resumo (11ª EXTRAORDINÁRIA de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Aos 24 dias do mês de setembro do ano de 2019,os Vereadores reuniram-se em Sessão Extraordinária, às 17:30 horas, em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Matheus Vilela Silva. Após conferir o quórum, o Presidente invocou a proteção de Deus e abriu a presente Sessão.

Secretária da Mesa, Juliana Mattar, para que faça a leitura de matérias:

Requerimentos:

·         De autoria do vereador Donizetti Antonio de Amorim que requer do Executivo Municipal as seguintes informações:

Nº 90 – A respeito do pagamento das contas de energia elétrica e parcelamento de débitos;

Nº 91 – A respeito do CRAS e de redução de recursos;

Nº 92 – A respeito da quantidade e destinação de terrenos da Municipalidade;

Nº 94 – requer documentação que comprove todos os pagamentos efetuados entre os dias 20 a 31 de dezembro de 2016 e recolhimento de ISSQN;

Nº 98 – A respeito do pagamento de contribuições patronais da Prefeitura para INSS e parcelamentos de débitos;

Nº 99 – A respeito da Secretaria Municipal de Saúde, se há lista de espera de pessoa que necessitam de cirurgias/procedimento e planejamento para atendimento desta lista;

Nº 100 – solicita relação de todos os convênios que a Prefeitura Municipal possui atualmente;

Nº 101 – A respeito de pedidos de informações advindos do Ministério público enviado a Municipalidade tratando de irregularidades administrativas;

Nº 102 – Cópia do Edital de leilão dos equipamentos que foram leiloados no dia 19/09/19;

Nº 103 – A respeito se há algum tipo de denúncia/processo protocolado na Justiça pela Prefeitura contra vereadores de Itaú de Minas e vice-versa.

·         De autoria do vereador Davi Oliveira de Sousa, que requer do Executivo Municipal as seguintes informações:

Nº 93 – Relação dos imóveis no Município abrangidos por imunidades tributárias;

Nº 95 – A respeito do ICMS esportivo;

Nº 96 – Cópia do contrato da CEMETRA;

Nº 97 – A respeito da complementação dos servidores municipais aposentados pelo regime geral da previdência – INSS.

·         N. 104 - De autoria de diversos autores, que requer a convocação da Secretária Municipal de Saúde para tratar de assunto de serviços de transporte, tercerização, hemodiálise e demais assuntos relativos a gestão de saúde no Município.