SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

ABERTURA DA SESSÃO

<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;">Aos 19 dias do m&ecirc;s de outubro do ano de 2021, os Vereadores reuniram-se em Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, &agrave;s 18:00 em sua Sede, sob a Presid&ecirc;ncia da Vereadora Claudia Calixto, que apos conferido quorum deu inicio a presente sess&atilde;o, o vereador Geovan dos Santos fez a ora&ccedil;&atilde;o da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

BREVES COMUNICAÇÕES

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS MATERIAS

O Secret&aacute;rio da Mesa, Vereador Geovan dos Santos fez a leitura de mat&eacute;rias:
a) Mensagem do Executivo que encaminha o Projeto de Lei n&ordm; 53 que AUTORIZA A ABERTURA DE CR&Eacute;DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N&ordm; 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE ITA&Uacute; DE MINAS PARA O EXERC&Iacute;CIO FINANCEIRO DE 2021 E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS, (recursos para a FIAS).
b) Projeto de Lei Complementar n. 05, de autoria do Vereador Davi Sousa, que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 64, DE 31/08/2021 - QUE INSTITUI NORMAS GERAIS DE CONTROLE DA POLUI&Ccedil;&Atilde;O SONORA, INCORPORANDO-SE A &ldquo;LEI DO SIL&Ecirc;NCIO URBANO&rdquo; E O &ldquo;REGULAMENTO DE PROPAGANDA SONORA&rdquo; EXISTENTES NO MUNIC&Iacute;PIO DE ITA&Uacute; DE MINAS, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
c) Mensagem do Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n. 12 que DISP&Otilde;E SOBRE O SERVI&Ccedil;O DE ASSIST&Ecirc;NCIA JUR&Iacute;DICA - SAJ AO CIDAD&Atilde;O, NO &Acirc;MBITO DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE ITA&Uacute; DE MINAS-MG E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
d) Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 118 e 119/21 da Vereadora Maria Elena.

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES

Para emiss&atilde;o de pareceres ficam assim remetidos &agrave;s Comiss&otilde;es permanentes os seguintes projetos:
a) Projeto de Lei n&ordm; 53 que AUTORIZA A ABERTURA DE CR&Eacute;DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N&ordm; 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE ITA&Uacute; DE MINAS PARA O EXERC&Iacute;CIO FINANCEIRO DE 2021 E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS, (recursos para a FIAS).
<ul style="margin-top: 0cm;" type="disc">
<li class="MsoNormal" style="color: #212529; text-align: justify; mso-list: l0 level1 lfo2;">Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento</li>
</ul>
&nbsp;
b) Projeto de Lei Complementar n. 05, de autoria do Vereador Davi Sousa, que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 64, DE 31/08/2021 - QUE INSTITUI NORMAS GERAIS DE CONTROLE DA POLUI&Ccedil;&Atilde;O SONORA, INCORPORANDO-SE A &ldquo;LEI DO SIL&Ecirc;NCIO URBANO&rdquo; E O &ldquo;REGULAMENTO DE PROPAGANDA SONORA&rdquo; EXISTENTES NO MUNIC&Iacute;PIO DE ITA&Uacute; DE MINAS, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
&middot;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final e Comiss&atilde;o
&middot;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Comiss&atilde;o de Obras, Servi&ccedil;os, Agroneg&oacute;cio, Ind&uacute;stria, Com&eacute;rcio, ...
&nbsp;
c) Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n. 12 que DISP&Otilde;E SOBRE O SERVI&Ccedil;O DE ASSIST&Ecirc;NCIA JUR&Iacute;DICA - SAJ AO CIDAD&Atilde;O, NO &Acirc;MBITO DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE ITA&Uacute; DE MINAS-MG E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
&middot;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final e Comiss&atilde;o&nbsp;

ABERTURA

Expediente Diversos (2147ª ORDINARIA)