Resumo (2147ª ORDINARIA)

Aos 19 dias do mês de outubro do ano de 2021, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Claudia Calixto, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão, o vereador Geovan dos Santos fez a oração da noite.

O Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos fez a leitura de matérias:

a) Mensagem do Executivo que encaminha o Projeto de Lei nº 53 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (recursos para a FIAS).

b) Projeto de Lei Complementar n. 05, de autoria do Vereador Davi Sousa, que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 64, DE 31/08/2021 - QUE INSTITUI NORMAS GERAIS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA, INCORPORANDO-SE A “LEI DO SILÊNCIO URBANO” E O “REGULAMENTO DE PROPAGANDA SONORA” EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

c) Mensagem do Projeto de Resolução n. 12 que DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA - SAJ AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

d) Indicações nº 118 e 119/21 da Vereadora Maria Elena.

Para emissão de pareceres ficam assim remetidos às Comissões permanentes os seguintes projetos:

a) Projeto de Lei nº 53 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (recursos para a FIAS).

• Comissão de Finanças e Orçamento

b) Projeto de Lei Complementar n. 05, de autoria do Vereador Davi Sousa, que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 64, DE 31/08/2021 - QUE INSTITUI NORMAS GERAIS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA, INCORPORANDO-SE A “LEI DO SILÊNCIO URBANO” E O “REGULAMENTO DE PROPAGANDA SONORA” EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

·         Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão

·          Comissão de Obras, Serviços, Agronegócio, Indústria, Comércio, ...

c) Projeto de Resolução n. 12 que DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA - SAJ AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

·         Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão