SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

ABERTURA DA SESSÃO

Aos 30 dias do m&ecirc;s de novembro do ano de 2021, os Vereadores reuniram-se em Sess&atilde;o Extraordin&aacute;ria, &agrave;s 18:25 em sua Sede, sob a Presid&ecirc;ncia da Vereadora Claudia Calixto, que apos conferido quorum deu inicio a presente sess&atilde;o.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

BREVES COMUNICAÇÕES

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS MATERIAS

O 1)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Secret&aacute;rio da Mesa, Vereador Geovan dos Santos, fez a leitura de mat&eacute;rias:
a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mensagens do Executivo Municipal que encaminham Projetos de Lei:
N&ordm; 58 &ndash; Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder &agrave; permuta de Im&oacute;vel de propriedade do Munic&iacute;pio, na forma que especifica. 
N&ordm; 59 &ndash; Altera Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria de dota&ccedil;&atilde;o Or&ccedil;ament&aacute;ria de Cr&eacute;dito Especial Autorizado pela Lei n&ordm; 1111, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. 
N&ordm; 60 &ndash; Autoriza a Majora&ccedil;&atilde;o do limite de Abertura de Cr&eacute;ditos Adicionais suplementares ao or&ccedil;amento do Munic&iacute;pio de Ita&uacute; de Minas para o exerc&iacute;cio financeiro de 2021. 
b)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Requerimento n. 90 - que solicita a concess&atilde;o do regime de urg&ecirc;ncia especial ao Projeto de Lei n. 60;
c)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 129 a 132 &ndash; Geovan, Fabiano e Cl&aacute;udia.
d)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Parecer final da CFO acerca do Projeto de Lei n. 49/21.

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES

1)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ficam assim remetidos &agrave;s seguintes Comiss&otilde;es para emiss&atilde;o de pareceres t&eacute;cnicos:
a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Projeto de Lei n&ordm; 58 &ndash; Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder &agrave; permuta de Im&oacute;vel de propriedade do Munic&iacute;pio, na forma que especifica. 
Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o.
Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento
&nbsp;
b)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Projeto de Lei n&ordm; 59 &ndash; Altera Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria de dota&ccedil;&atilde;o Or&ccedil;ament&aacute;ria de Cr&eacute;dito Especial Autorizado pela Lei n&ordm; 1111, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. 
Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento
&nbsp;
A Presidente disse que tendo em vista a nossa previs&atilde;o de delibera&ccedil;&atilde;o de mo&ccedil;&otilde;es propostas j&aacute; nas pr&oacute;ximas sess&otilde;es, pedido ao vereador Roberto a gentileza de anexar &agrave;s suas Mo&ccedil;&otilde;es de n. 05 e 06 a rela&ccedil;&atilde;o de todos os membros participantes dos referidos grupos que ser&atilde;o homenageados com a maior rapidez poss&iacute;vel.

ABERTURA

Expediente Diversos (99ª EXTRAORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)