Matérias do Expediente (2058ª ORDINARIA)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Resolução nº 10/ 19
Altera a Resolução Nº 262/19 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências - SOMENTE LEITURA
|
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Resolução Nº 262/19 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências. - SOMENTE LEITURA
|
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n. 727, de 27 de Maio de 2009 que Autoriza o Executivo implantar o Plano de arborização urbana do Município de Itaú e Minas/MG e dá outras providências. - SOMENTE LEITURA
|
Não há resultado |
| 4 |
PARECER CLJR nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MATÉRIA – Mensagem do Executivo transformada em Proposição de Emenda n. 03/19 ao
Projeto de Lei Complementar n. 03/19 – Institui a revisão do Plano Diretor – Revoga a Lei Complementar n. 31/2010 e dá outras providências. RELATORA – Juliana Mattar - SOMENTE LEITURA
|
Não há resultado |
| 5 |
PARECER CLJR nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MATÉRIA – Projeto de Lei Complementar n.05/19 que Altera dispositivo na Lei Complementar nº 02/1993 que Instituiu o Código de Posturas do Município de Itaú de Minas, de 20 de Abril de 1993 e dá outras providências.
RELATOR – Gilmar dos Santos Chaves - SOMENTE LEITURA
|
Não há resultado |
| 6 |
Proposição de Emenda Projeto de Lei Complementar nº 30319 de 2019
Processo: -
Autor: Ronilton Gomes Cintra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Proposta Modificativa nº03/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº03/2019, de 17/02/2019 - SOMENTE LEITURA
|
Não há resultado |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
Protocolo: -
Turno: -
|
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal que as seguintes providências:
- patrolamento e manutenção das estradas de acesso ao Baquião, Mudos e Areieiros. JUSTIFICATIVA Estas estradas estão em péssimo estado dificultando o trânsito de veículos por estas localidades. - SOMENTE LEITURA
|
Não há resultado |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal que sejam tomas das seguintes providências:
- consertar o portal pequeno de pedestre na Delegacia Civil. JUSTIFICATIVA O referido portal está com rachaduras e não abre e foi fechado pois os idosos estavam caindo ao adentrar no local. - SOMENTE LEITURA
|
Não há resultado |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes providências:
- poda dos galhos das árvores da Praça Monsenhor Ernesto onde há estacionamento de veículos. JUSTIFICATIVA Os galhos estão muito baixos atrapalhando os motoristas quando vão estacionar pois os galhos invadem a área de estacionamento. Além claro de atrapalharem a visão dos motoristas quando em manobras de ré o que os coloca em risco de acidentes. - SOMENTE LEITURA
|
Não há resultado |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: DENIS DONIZETTI MAGALHÃES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal a seguinte providência:
- que seja feito o processo pela Secretaria Municipal de Cultura para realizarmos o Tombamento Histórico e Cultural da canção “Toada de Congo Adeus Adeus” do Terno Os Marinheiros de Itaú de Minas. JUSTIFICATIVA Esta música é um sucesso não só em Itaú mas é executada por muitos outros ternos de congo da região. É nossa música, nossa arte e nossa cultura. Precisa ser reconhecida e valorizada, e nada mais justo e oportuno que se faça o tombamento desta canção como patrimônio histórico e cultural de nossa cidade. - SOMENTE LEITURA
|
Não há resultado |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: DENIS DONIZETTI MAGALHÃES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências:
- Que seja feita uma limpeza geral, especialmente do teto, pintura e reforma nos banheiros do terminal rodoviário de nossa cidade, - também que seja dada a manutenção de uma das TVs instaladas no local posto que ali tem duas mas uma não está funcionando há alguma tempo. JUSTIFICATIVA Atualmente a nossa rodoviária além de se usada por pessoas em trânsito, é bastante freqüentada por cidadãos de nossa cidade pois, alí temos o ponto de táxi, a lotérica, a banca de jornais e revistas além de outros comércios como a lanchonetes e lojas de variedade o quem tem atraído muita gente. O banheiro masculino está quase que inutilizável, teias de aranha no teto, o local está feio e precisa ser limpo para oferecer mais aconchego e ser agradável para quem o freqüenta e visita. - SOMENTE LEITURA
|
Não há resultado |