Matérias da Ordem do Dia (2058ª ORDINARIA)

Proposta Modificativa nº03/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº03/2019, de 17/02/2019

UNICA DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03 , DE 17 DE JANEIRO DE 2019.

INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ITAÚ DE MINAS, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar Nº 05/19
Altera dispositivo na Lei Complementar nº02/1993 que Instituiu o Código de Posturas do Município de Itaú de Minas, de 20 de Abril de 1993 e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO

O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações :
- quais os valores de combustíveis atualmente pagos pelo Executivo a empresa vencedora da Licitação para fornecimento de combustíveis ?
- por ocasião da licitação para aquisição de combustíveis realizada pela Prefeitura, quantas empresas participaram do processo?
- Tendo em vista que novo posto de abastecimento foi reaberto em nossa cidade o que está proporcionando maior competitividade no preço de combustíveis, seria possível a Prefeitura usar dispositivos para reduzir através de renegociação os valores atualmente praticados com o licitante vencedor?
JUSTIFICATIVA
O pedido visa termos conhecimento de que a nova empresa de combustível reaberta em nossa cidade tem oferecido um preço bem melhor do que o praticado pela empresa que venceu a licitação. Desta forma, se houver meios legais, pedimos que o Executivo renegocie com ela novo contrato para reduzir custos com combustíveis.

Sala das Comissões em, 25 de setembro de 2019

UNICA VOTAÇÃO

Senhores Vereadores.

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- a Administração Municipal tem planejamento acerca da implantação da “Feira da Estação”, que é um dos programas que a Presidência da Câmara em 2018 trabalhou junto ao Executivo?

JUSTIFICATIVA

Como foi amplamente divulgado em 2018 que a Câmara e o Poder Executivo estavam comprometidos em unir esforços no sentido de criar a Feira da Estação em nossa cidade, muitas pessoas e artesãos nos tem cobrado este programa e assim posto, solicito informações para repassar aqueles que nos tem questionado sobre o assunto.

Sala das Sessões, em 24 de Setembro de 2019.




DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
Vereador

UNICA VOTAÇÃO

O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações ao Executivo Municipal:
- qual a receita arrecada à título de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR do nosso Município em 2018 e 2019 ?
- O Município fez a opção em fiscalizar sua área rural e com isto arrecadar 100% do ITR conforme opção determinada no inciso II Art. 158 da Constituição Federal?

UNICA VOTAÇÃO

O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações :
- como estão as negociações com a COHAB para a construção de 123 casas populares em nossa cidade?
- quais os problemas que ocasionaram a paralisação do processo junto a COHAB e quais as medidas estão sendo tomadas pela Administração para resolver as pendências que houverem?

JUSTIFICATIVA
O pedido visa termos conhecimento do assunto pois a população nos tem cobrado ações este sentido tendo em vista que já fazem aproximadamente 3 anos que este processo vem se arrastando hora na COHAB hora na Prefeitura.

Sala das Comissões em, 02 de Outubro de 2019.

DONIZETTI ANTONIO AMORIM - VEREADOR

UNICA VOTAÇÃO

O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações ao Executivo Municipal:
- a motocicleta da Prefeitura estacionada no pátio pertence ao qual setor da Administração?
- quais os tipos de serviços e quem utiliza esta motocicleta?

JUSTIFICATIVA
O pedido visa esclarecer esta situação pois algumas pessoas nos tem feito questionamento acerca da utilização desta moto posto que sempre a vêem estacionada, sem uso no pátio e muitas vezes exposta a intempéries do tempo.

UNICA VOTAÇÃO

O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações ao Executivo Municipal:
- lista atualizada de instrumentos e equipamentos utilizados pela Filarmônica, Orquestra de Violeiros, Fanfarra Municipal e Coral Fascinação;
- relação de novos instrumentos e equipamentos necessários que podem ser adquiridos para melhorar ainda mais as atividades e apresentações destes grupos.

JUSTIFICATIVA
O pedido visa conhecermos a realidade e as necessidades destes grupos culturais para buscamos recursos junto aos órgãos públicos estaduais e federais.

UNICA VOTAÇÃO

O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações ao Executivo Municipal:
- foi feita ou está sendo realizada a divulgação para os produtores rurais acerca do programa de aração da Secretaria Municipal de Agricultura? Onde e como está a sendo feita as orientações e inscrições?
- como está sendo o atendimento e o cumprimento do cronograma feito para atender as comunidades rurais de nosso município quanto a aração?


JUSTIFICATIVA
O pedido visa termos conhecimento e acompanhamento das ações da Secretaria de Agricultura no tocante a aração pois muitos produtores nos tem pedido informações neste sentido e para que seja feita uma ampla divulgação deste programa junto as comunidades rurais de nossa cidade.

UNICA VOTAÇÃO

Senhores Vereadores.


O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao executivo Municipal as seguintes informações:
- como é a escala dos serviços de coleta de lixo bairro a bairro em nosso Município atualmente? Relatar horários da coleta em cada bairro.




Sala das Sessões, em 25 de Setembro de 2019.




MATHEUS VILELA SILVA – Presidente

UNICA VOTAÇÃO