SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

ABERTURA DA SESSÃO

<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;">Aos 19 dias do m&ecirc;s de abril do ano de 2022, os Vereadores reuniram-se em Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, &agrave;s 18:00 em sua Sede, sob a Presid&ecirc;ncia da Vereadora Juliana Mattar, que apos conferido quorum deu inicio a presente sess&atilde;o. A vereadora Caludia Calixto fez a ora&ccedil;&atilde;o da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

BREVES COMUNICAÇÕES

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS MATERIAS

O Secret&aacute;rio da Mesa, Vereador Geovan dos Santos fez a leitura de mat&eacute;rias: 
a) Projetos - - Mensagem do Executivo que encaminha o Projeto de Lei n&ordm; 11 &ndash; Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Especial na Lei n&ordm; 1.154/2021 &ndash; Que estima a receita e fixa a despesa do Munic&iacute;pio de Ita&uacute; de Minas para o exerc&iacute;cio financeiro de 2022, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. (destina recursos para subven&ccedil;&atilde;o &agrave; APAE); 
- Mensagem do Executivo que encaminha o Projeto de Lei n&ordm; 12 - Disp&otilde;e sobre as Diretrizes para a Elabora&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria do exerc&iacute;cio de 2023 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias &nbsp;e o Projeto de Lei n&ordm; 13 &ndash; Altera dispositivo da Lei n&ordm; 1165, de 18 de mar&ccedil;o de 2022. (corrige numera&ccedil;&atilde;o de rubrica or&ccedil;ament&aacute;ria)
b) Requerimento n&ordm; 16 &ndash; Requer a concess&atilde;o do regime de urg&ecirc;ncia especial aos projetos acima citados. 
c) &nbsp;Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 16 a 19 &ndash; Diversos Vereadores.

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES

Fica distribu&iacute;do &agrave; Comiss&atilde;o Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento o Projeto de Lei n&ordm; 12 - Disp&otilde;e sobre as Diretrizes para a Elabora&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria do exerc&iacute;cio de 2023 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, para receber emendas parlamentares no prazo de 10 dias e posterior emiss&atilde;o de parecer.

ABERTURA

Expediente Diversos (2166ª ORDINARIA)