Resumo (2060ª ORDINARIA)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 15/10/2019 - 18:10
Encerramento: 15/10/2019 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MATHEUS VILELA SILVA / PSB
Vice-Presidente: OBERDAN FARIA / PSDB
Primeiro-Secretário: JULIANA MATTAR / PTB



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO DOS REIS NUNES / PMDB
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES / PSB
GILMAR DOS SANTOS CHAVES / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MATHEUS VILELA SILVA / PSB
OBERDAN FARIA / PSDB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / Sem partido






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2019, os  Vereadores   reuniram-se   em   Sessão   Ordinária,   às   18:10   horas,   em   sua   Sede,   sob   a Presidência   do   Vereador   Matheus   Vilela   Silva.   Após   conferir   o   quórum,   o   Presidente invocou a proteção de Deus e abriu a presente Sessão. Continuando, após, o Presidente pediu ao Vereador Antonio Nunes para que fizesse a oração da noite.

LEITURA DAS MATERIAS:

Secretária da Mesa, Juliana Mattar, para fazer a leitura de matérias:

A) Requerimentos:

- N. 120 de Autoria do Vereador Davi Oliveira Sousa que requer as seguintes informações: – sobre a existência ou não de ações do prefeito voltadas à situação da MG 344 no aspecto de faixas adicionais;

- N. 122 de autoria do Vereador Denis Donizetti Magalhães que requer as seguintes informações: qual a previsão e planejamento da Administração para pagamento do décimo terceiro salário aos servidores públicos municipais;

 

B) INDICAÇÕES n. 61 á 64 de diversos autores;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 61 de 2019
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências: - Que a Prefeitura divulgue nos meios de comunicação ao seu alcance o cronograma de reuniões dos Conselhos Municipais para que os vereadores, demais autoridades e principalmente a população possa acompanhar essas reuniões. Justificativa O acompanhamento dos trabalhos dos Conselhos é essencial para conferir os cumprimentos de metas, avaliações e cobertura de suas finalidades.


Obs.: SOMENTE LEITURA
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 62 de 2019
Autor: GILMAR DOS SANTOS CHAVES
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências: - que sejam feitos reparos adequados no asfalto do cruzamento da Avenida Liberdade com a Rua Massaud Mattar – frente ao PFS2, para proporcionar a vazão das águas das chuvas que ficam ali acumuladas. Justificativa Conforme as fotos em anexo podemos constatar que quando chove a água da chuva inunda o referido local e fica ali parada por logos períodos pois não há escoamento algum necessitando de providências urgentes.


Obs.: SOMENTE LEITURA
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 63 de 2019
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências: - que seja ampliado o sistema de videomonitoramento com aquisição de mais câmeras para atender à toda cidade.


Obs.: SOMENTE LEITURA
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 64 de 2019
Autor: DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências no Parque Municipal Odélio de Brito: • Colocar redes de peteca e vôlei nas quadras respectivas, • Colocar cesta de pontos de basquete, • Arrumar arrimo conforme fotos em anexo, • Demarcar as metragens da pista de caminhada e • Dar manutenção no portão de entrada do parque.


Obs.: SOMENTE LEITURA
AUSÊNCIA DO AUTOR

Obs.: AUSENCIA DO AUTOR DONIZETTI ANTONIO AMORIM
5 - INDICAÇÃO nº 65 de 2019
Autor: DENIS DONIZETTI MAGALHÃES
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências - que a Chefia do Setor de Cultura se reúna com os nossos grupos de Congadeiros para conhecer as necessidades de cada grupo com relação a falta de equipamentos, uniformes etc... e com este levantamento, busque atender estas necessidades posto que o fim de ano já se aproxima e ainda há tempo hábil para que as providências sejam tomadas. JUSTIFICATIVA A Festa de Congo realizada em dezembro é um festa tradicionalíssima que acontece há muitos anos em nossa cidade. É uma das principais fontes de renda do Lar São Vicente de Paula e precisa ser melhorada à cada ano. Não podemos deixar este evento ir aos poucos se acabando por causa das necessidades mais simples que os grupos possuem e de custo baixo. São pequenas coisas que podem ser feitas pela Administração que ajudam e abrilhantam em muito a festa.


Obs.: SOMENTE LEITURA
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DENIS DONIZETTI MAGALHÃES

2 - OBERDAN FARIA

3 - ROBERTO GONÇALVES VIEIRA

4 - MATHEUS VILELA SILVA
PRESIDENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO DOS REIS NUNES / PMDB
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES / PSB
GILMAR DOS SANTOS CHAVES / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MATHEUS VILELA SILVA / PSB
OBERDAN FARIA / PSDB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2019
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03 , DE 17 DE JANEIRO DE 2019. INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ITAÚ DE MINAS, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 120 de 2019
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações ao Executivo Municipal: - O Prefeito Municipal tem realizados reuniões com os deputados regionais, principalmente seu aliado Cássio Soares, para discutir a situação da MG 344 no aspecto de faixas adicionais? - O Prefeito Municipal tem se reunido com os demais prefeitos que estão com municípios abrangidos pela rodovia 344? - No caso de haver já essas reuniões o prefeito fez o convite à Câmara Municipal para o debate? Se ainda não houve reuniões, favor, dar início a elas vez que compete precipuamente ao Poder Executivo iniciar essas tratativas e de forma subsidiaria à Câmara Municipal. Justificativa - A incidência de acidentes é frequente e a lentidão por razão de veículos pesados é alarmante, devido ser pista única. - Um dos pontos dramáticos e perigosos fica inclusive em frente a saída da Usina de Reciclagem para a referida rodovia, o que coloca a vida de pessoas em risco diário.
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO nº 122 de 2019
Autor: DENIS DONIZETTI MAGALHÃES
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações ao Executivo Municipal: - qual a previsão do pagamento do 13º salário dos servidores pelo Executivo em 2020? - quais as providências que estão sendo tomadas pela Administração para garantir o pagamento deste benefício? - Será necessária ajuda financeira dos recursos da Câmara para efetuar este pagamento? JUSTIFICATIVA O pedido visa termos conhecimento deste assunto para sabermos informar corretamente a quem nos procura, pois os servidores municipais necessitam saber como e quando receberão o décimo terceiro para poderem se planejar em relação aos seus compromissos financeiros.
APROVADA POR UNANIMIDADE
4 - PARECER CLJR nº 30 de 2019
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER EM REDAÇÃO FINAL MATÉRIAS – Projeto de Lei Complementar n. 03/19 que Institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas, revoga a Lei Complementar n. 31/10 e dá outras providências. RELATOR – Oberdan Faria. A matéria em análise sofreu 03 emendas que seguem incorporada em seu texto original e nada houve o que retocá-la para adequá-la ao bom vernáculo. Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo.


Obs.: UNICA DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER CLJR nº 30 de 2019
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Não Votou
  • OBERDAN FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2019
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    - Oração da noite Antonio Nunes.
    - Palavra concedida ao representante da Policia Militar de Itau de Minas para esclarecimentos a população sobre a criminalidade do municipio.
    - Palavra concedida ao Delegado da Policia civil de Itau de Minas para esclarecimentos a população sobre o funcionamento da delegacia de transito.