Matérias do Expediente (2169ª ORDINARIA)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: JULIANA MATTAR
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n. 14/22
Altera a denominação de logradouro público que menciona. - MENSAGEM
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Matéria lida |
| 2 |
MENSAGEM nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 168
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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MENSAGEM
DISPOE SOBRE A PROTEÇAO, IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DAS PO PULAÇOES DE CÃES E GATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 167
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão de Regime de urgência especial a seguinte matéria:
- Projeto de Lei n º 15/22 – Dispõe sobre a proteção, identificação e controle das populações de cães e gatos e gatos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
PARECER CLJR nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PARECER
MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 06/22 – Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o dia Municipal de combate à violência contra Mulher. Projeto de Lei nº 07/22 – Dispõe sobre a modificação do anexo VI, da Lei Municipal nº 40/90 e alterações posteriores e 450, de 29/05/2002 e dá outras providências. - |
Matéria lida |