Resumo (2169ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 10/05/2022 - 18:00
Encerramento: 10/05/2022 - 19:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JULIANA MATTAR / PTB
Vice-Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: GEOVAN DOS SANTOS / DEM



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 10 dias do mês de maio do ano de 2022, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Juliana Mattar, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão. A vereadora Maria Elena fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Aprovada por todos.

BREVES COMUNICAÇÕES:

Se inscreveu para falar em plenário a Sra. Leonara por 5 minutos.

LEITURA DAS MATERIAS:

O Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos, fez a leitura de matérias:

a) Mensagem do Projeto de Lei nº 14/22 – Altera a denominação de logradouro público que menciona.

b) Mensagem do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei nº 15/22 – Dispõe sobre a proteção, identificação e controle das populações de cães e gatos e gatos e dá outras providências.

c) Requerimento nº 19/22 – Requer a concessão de Regime de urgência especial a projeto que menciona.

d) Parecer

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES:

Fica remetido à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 14/22 - Altera a denominação de logradouro público que menciona, para emissão de parecer.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2022
Autor: JULIANA MATTAR
Número de Protocolo: 164
Projeto de Lei n. 14/22 Altera a denominação de logradouro público que menciona.


Obs.: MENSAGEM
Matéria lida
2 - MENSAGEM nº 9 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 168
MENSAGEM DISPOE SOBRE A PROTEÇAO, IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DAS PO PULAÇOES DE CÃES E GATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 19 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 167
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão de Regime de urgência especial a seguinte matéria: - Projeto de Lei n º 15/22 – Dispõe sobre a proteção, identificação e controle das populações de cães e gatos e gatos e dá outras providências.
Matéria lida
4 - PARECER CLJR nº 2 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 06/22 – Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o dia Municipal de combate à violência contra Mulher. Projeto de Lei nº 07/22 – Dispõe sobre a modificação do anexo VI, da Lei Municipal nº 40/90 e alterações posteriores e 450, de 29/05/2002 e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 19 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 167
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão de Regime de urgência especial a seguinte matéria: - Projeto de Lei n º 15/22 – Dispõe sobre a proteção, identificação e controle das populações de cães e gatos e gatos e dá outras providências.
APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 166
DISPOE SOBRE A PROTEÇAO, IDENTIFICAÇÃO E CONTROLED AS POPULAÇOESD E CÃES E GATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAL.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 75
Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o Dia Municipal de combate à violência contra Mulher.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 19 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Não
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Não
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Abstenção
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Abstenção
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim