SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

ABERTURA DA SESSÃO

<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Aos 22 dias do m&ecirc;s de outubro do ano de 2019, os&nbsp; Vereadores&nbsp;&nbsp; reuniram-se&nbsp;&nbsp; em&nbsp;&nbsp; Sess&atilde;o&nbsp;&nbsp; Ordin&aacute;ria,&nbsp;&nbsp; &agrave;s&nbsp;&nbsp; 18:00&nbsp;&nbsp; horas,&nbsp;&nbsp; em&nbsp;&nbsp; sua&nbsp;&nbsp; Sede,&nbsp;&nbsp; sob&nbsp;&nbsp; a Presid&ecirc;ncia&nbsp;&nbsp; do&nbsp;&nbsp; Vereador&nbsp;&nbsp; Matheus&nbsp;&nbsp; Vilela&nbsp;&nbsp; Silva.&nbsp;&nbsp; Ap&oacute;s&nbsp;&nbsp; conferir&nbsp;&nbsp; o&nbsp;&nbsp; qu&oacute;rum,&nbsp;&nbsp; o&nbsp;&nbsp; Presidente invocou a prote&ccedil;&atilde;o de Deus e abriu a presente Sess&atilde;o. Continuando, ap&oacute;s, o Presidente pediu ao Vereador Denis Donizetti para que fizesse a ora&ccedil;&atilde;o da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

BREVES COMUNICAÇÕES

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS MATERIAS

Secret&aacute;ria da Mesa, Juliana Mattar, para que fa&ccedil;a a leitura de mat&eacute;rias:
a) Of&iacute;cio do Executivo que solicita antecipa&ccedil;&atilde;o de recursos pelo Legislativo.
a) Mensagem do Executivo que retira o projeto de lei n 23 e apresenta o projeto de lei n. 25 que Modifica a lei municipal n&ordm; 486, que Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o e utiliza&ccedil;&atilde;o do Centro Comercial e Industrial de Ita&uacute; de Minas &ndash; CECOI;
b) Mensagens da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o que encaminham a Proposta de Emenda a Lei Org&acirc;nica n. 09 que &ldquo;Modifica dispositivo que menciona na Lei Org&acirc;nica Municipal que trata da divulga&ccedil;&atilde;o das reuni&otilde;es dos conselhos municipais&rdquo;, e o Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n. 13 &ldquo;Altera a Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 262/19 &ndash; Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal de Ita&uacute; de Minas e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;
c) Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n. 12 e Justificativa da Mesa Diretora que Autoriza a C&acirc;mara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolu&ccedil;&atilde;o de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo.
&nbsp;
d) Requerimentos:
&nbsp;
<ul style="margin-top: 0cm;" type="disc">
<li class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%; mso-list: l0 level1 lfo2;">n. 125 - de autoria dos vereadores Davi Sousa, Matheus Vilela, Juliana Mattar, Gilmar Chaves e Oberdan Faria que requer informa&ccedil;&otilde;es ao Executivo sobre quais s&atilde;o as a&ccedil;&otilde;es da prefeitura&nbsp; acerca dos ve&iacute;culos sucateados e abandonados pelas ruas da cidade;</li>
</ul>
&nbsp;de autoria do vereador Donizetti Antonio Amorim que requer as seguintes informa&ccedil;&otilde;es:
n. 126 &ndash; rela&ccedil;&atilde;o da receita corrente l&iacute;quida de 2013 a 2018;
n. 127 &ndash; dados sobre o Cecoi no que diz respeito a processos, funcionamento, sua associa&ccedil;&atilde;o, documentos, listagem de im&oacute;veis j&aacute; cedidos e im&oacute;veis dispon&iacute;veis, recursos recebidos, etc...
n. 128 &ndash; sobre recursos e investimentos da prefeitura com o leil&atilde;o do pr&eacute; sal;
n. 129 &ndash; sobre pagamentos dos d&eacute;bitos com a Cemig;
n. 130 &ndash; sobre gastos com loca&ccedil;&atilde;o de tendas desde 2013;
n. 131 - sobre as verbas, constru&ccedil;&atilde;o e paralisa&ccedil;&atilde;o das obras da creche do bairro S&atilde;o Lucas;
&middot;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; n. 132 de autoria dos vereadores Antonio Nunes e Donizetti Amorim - que requer concess&atilde;o do regime de urg&ecirc;ncia especial ao projeto de lei n. 25 que trata do Cecoi;
&nbsp;&middot;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; n. 133 do vereador Davi Oliveira Sousa que requer informa&ccedil;&otilde;es acerca dos pagamentos feito pelo Fundeb em 2017, 2018 e 2019.
&middot;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; n.134/19 - de autoria da Mesa Diretora que requer a concess&atilde;o do regime de urg&ecirc;ncia especial ao Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n.12/19 que trata de antecipa&ccedil;&atilde;o de devolu&ccedil;&atilde;o de recursos para a prefeitura municipal.
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; text-transform: none; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-weight: bold;">&nbsp;B) Indica&ccedil;&otilde;es<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; text-transform: none; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-weight: bold;"> n. 64 e 66 do vereador Donizetti Amorim

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES

remetidos para emiss&atilde;o de pareceres t&eacute;cnicos &agrave; Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, ap&oacute;s vencido o prazo de emendas,&nbsp; os seguintes&nbsp; projetos:
a) Proposta de Emenda a Lei Org&acirc;nica n. 09 que &ldquo;Modifica dispositivo que menciona na Lei Org&acirc;nica Municipal que trata da divulga&ccedil;&atilde;o das reuni&otilde;es dos conselhos municipais&rdquo;, e 
b) Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n. 13 &ldquo;Altera a Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 262/19 &ndash; Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal de Ita&uacute; de Minas e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;

ABERTURA

Expediente Diversos (2061ª ORDINARIA)