Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CFO de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA DA CFO
Abertura: 18/10/2022 - 17:30
Encerramento: 18/10/2022 - 17:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
Membro: GEOVAN DOS SANTOS / DEM



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 18 dias do mês de outubro do ano de 2022, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 17:30 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Claudia Calixto, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão para Deliberação do Parecer aos seguintes projetos: Projeto de Lei nº 44/22 - Altera a Lei Municipal nº 1178, de 03 de junho de 2022 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023. Projeto de Lei nº 45/22 - Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2023 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 46/22 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023 e referidas proposições de emenas impositivas 01 e 02/22. Projeto de Lei nº 47/22 - Altera a Lei Municipal nº 1152, de 29 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. Leitura de proposições de emendas 01 e 02 de Pareceres pelo devido relator.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposição de Emenda nº 1 de 2022
Autores: FABIANO GOMES DE LIMA, ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 402
PROPOSIÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA N. 01/22 PROJETO DE LEI N. 46/22 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
2 - Proposição de Emenda nº 2 de 2022
Autores: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, GEOVAN DOS SANTOS, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 403
PROPOSIÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA N. 02/22 PROJETO DE LEI N. 46/22 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER CFO nº 122 de 2022
Autor: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
PARECER MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 44/22 - Altera a Lei Municipal nº 1178, de 03 de junho de 2022 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023; Projeto de Lei nº 45/22 - Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2023 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 46/22 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023 e proposições de Emendas n. 01 e 02; Projeto de Lei nº 47/22 - Altera a Lei Municipal nº 1152, de 29 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER CFO nº 122 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim